A Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou oficialmente nesta terça-feira (30) que não reconhece o resultado das eleições anunciado pela Justiça eleitoral venezuelana e que apontou a vitória do presidente do país, Nicolás Maduro, na disputa realizada no domingo.
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A decisão da organização se baseia num relatório do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral (DECO) que apontou que o anúncio feito pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) nas primeiras horas de segunda-feira anunciando a reeleição de Maduro, confirma uma estratégia coordenada, que foi desastrosa durante os últimos meses, para tornar vulnerável a integridade do processo eleitoral.
Segundo o relatório houve uma soma de vários elementos que impossibilita o reconhecimento democrático das cifras oficiais anunciadas.
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Foi citada “a opacidade” da CNE e sua resistência à observação nacional e internacional, além da “extrema desigualdade na disputa, a intimidação e a perseguição política, a supressão de candidaturas, os ataques à imprensa e ao direito à informação”.
O texto fala ainda sobre a demora na abertura dos centros de votação no domingo, a proibição de acesso dos fiscais das forças de oposição nas mesas e centros de votação. E conclui lembrando da suspensão da transmissão de resultados de diferentes centros de votação e a interrupção do serviço da página da CNE desde a noite de domingo.
“Tratamento fraudulento da eleição na Venezuela”
Com o relatório em mãos, o gabinete do secretário-geral da OEA, Luis Almagro, divulgou uma nota à imprensa comentando que “a pior forma de repressão, a mais vil, é impedir que o povo encontre soluções por meio de eleições”.
“A obrigação de cada instituição na Venezuela deve ser garantir liberdade, justiça e transparência no processo eleitoral. O povo deve ter as máximas garantias de liberdade política para poder se expressar nas urnas e proteger os direitos dos cidadãos de serem eleitos”, disse a OEA.
A organização disse ainda que “o manual completo do tratamento fraudulento do resultado eleitoral foi aplicado na Venezuela na noite de domingo, em muitos casos de forma muito rudimentar”.
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Para a OEA, é imperativo saber sobre a aceitação de Maduro das atas mostradas pela oposição e, consequentemente, aceitar sua derrota eleitoral e abrir caminho para o retorno à democracia na Venezuela.
Se isso não for feito, a organização diz que novas eleições serão necessárias, mas desta vez com a presença de observadores da União Europeia e da OEA, além de nova gestão na CNE, “para reduzir a margem de irregularidade institucional que assolou esse processo”.
