Uma organização não governamental (ONG) chamada Instituto Sigilo está sendo investigada pelo Ministério Público por tentar obter ganhos milionários a partir do escândalo de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade, que se apresenta como defensora dos direitos do consumidor e da proteção de dados pessoais, moveu uma ação judicial contra o INSS e a Dataprev, alegando violação de privacidade dos segurados devido ao suposto repasse de informações a empresas de empréstimos consignados.
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Estratégia judicial para obter indenização bilionária
O Instituto Sigilo busca, por meio da Justiça, obrigar o governo a pagar uma indenização de R$ 2 bilhões por danos morais coletivos. Caso seja bem-sucedida, a ONG e seus dirigentes podem receber até R$ 400 milhões em honorários advocatícios. Segundo o Ministério Público, a entidade seria uma fachada cujo real objetivo é beneficiar financeiramente o escritório de advocacia ligado ao fundador da associação, que representa o próprio Instituto Sigilo no processo.
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Contexto do escândalo no INSS
A ação do Instituto Sigilo ocorre em meio a uma série de operações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investigam um esquema bilionário de fraudes no INSS. Entre 2006 e 2024, pelo menos 11 entidades associativas são suspeitas de realizar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização dos titulares. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 6 bilhões e já resultou em prisões e afastamento de servidores públicos.
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Segundo as autoridades, o Instituto Sigilo estaria se aproveitando da crise e da comoção pública em torno das fraudes para tentar obter ganhos vultosos. O Ministério Público e a Justiça apontam que a ONG não teria uma atuação genuína em defesa dos consumidores, mas sim o objetivo de viabilizar “substanciais honorários advocatícios” para seus dirigentes.
