Os congressistas votaram destaque do PL (Partido Liberal) do ex-presidente Bolsonaro de oposição a Lula, que determinava a alíquota zero para os alimentos e carnes. O Ministério da Fazenda, liderado pelo ministro Fernando Haddad, tentou barrar essa determinação, mas não conseguiu.
A inserção das carnes na desoneração total dos novos impostos foi um dos pontos mais controversos em relação às discussões sobre a tributária. Haddad era contra a isenção total.
Depois de aprovado, deputados de esquerda e ligados ao governo buscaram enaltecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo eles, a alíquota zero para as carnes foi uma conquista do petista. Os congressistas da oposição, entretanto, discursaram e disseram que a desoneração foi uma conquista do PL e que os governistas recuaram quando viram que o destaque passaria.
O pleito central da Fazenda em relação à proteína diz respeito ao impacto na alíquota padrão. Quanto mais produtos ficassem totalmente desonerados, maior teria que ser a taxa do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), para compensar as perdas de arrecadação. A equipe econômica estimou em abril que a isenção total elevaria a alíquota padrão de 26,5% para 27,1%.
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Por outro lado, a carne sem redução integral de tributos traria um custo político para o governo Lula. O petista fez campanha em 2022 dizendo que a picanha voltaria para a mesa dos pobres, algo que ficou mais distante. Lula em entrevista até afirmou que se o “ovo e o frango entrassem na cesta básica sem imposto já esta bom para o pobre”.
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Os representantes do agronegócio na Câmara também eram favoráveis a alíquota zero nas carnes. A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) comemorou a aprovação do destaque. “Uma vitória para a Câmara dos Deputados que, por meio do esforço conjunto das frentes parlamentares e representantes da sociedade civil, conseguiu buscar consenso e traduzir a vontade do contribuinte na regulamentação da reforma tributária”, diz a frente em nota.
Com a reforma tributária aprovada na Câmara o Brasil terá o maior imposto do mundo.
