País Pode Não Cumprir a Meta Fiscal para 2017 Aponta TCU
Durante sessão plenária do órgão de controle, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo apontou que dos 20,7 bilhões de reais esperados pelo governo para cumprir a meta, apenas 1,4 bilhão de reais têm previsão concreta de pagamento. São decorrentes de leilões de aeroportos o que deverá ocorrer em agosto.
O ministro emitiu alerta aos ministérios do Planejamento e da Fazenda ontem. O risco de não cumprimento da meta fiscal deste ano em função de possível frustração nas receitas previstas com novas concessões e permissões.
Vital apresentou risco concreto de frustração dessa arrecadação. Fato que poderá fazer o déficit primário ultrapassar a barreira dos 160 bilhões de reais. Caso nenhuma medida compensatória seja adotada.
Em seu despacho Vital escreveu:“O referido cenário transparece ainda mais preocupante quando se observa que os 19,3 bilhões de reais (restantes) se referem a novas concessões e permissões. A realização das receitas previstas depende da concretização das diversas etapas próprias desse tipo de procedimento. São elas, audiência pública, aprovação do edital, realização do leilão, homologação, adjudicação, assinatura do contrato e, finalmente, pagamento à União”.
A equipe econômica após o despacho de Vital reiterou seu compromisso com seu atingimento da meta. Destacou que, se necessário, elevará impostos para cumprir a meta.
