Inicialmente, o desembargador André Fontes, do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), havia liberado a desapropriação da Fazenda Floresta & Texas, afirmando que o caso não envolvia “urgência”. No entanto, no dia 14 de fevereiro, Fontes reconsiderou e suspendeu a desapropriação por 30 dias para que uma nova perícia seja realizada. Ele também encaminhou o caso para a Comissão de Soluções Fundiárias, um colegiado sob os cuidados do Conselho Nacional de Justiça.
LEIA: Investidores que ainda mantem capital no Brasil trocaram fundos multimercado por..
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Espírito Santo iniciou um processo de desapropriação da fazenda da família Bettim em 2010 sob Lula, alegando que a propriedade era improdutiva. A família Bettim que cuida da propriedade há 60 anos, contestou essa alegação, e o caso foi levado à justiça.
VEJA: Os três poderes terão aumento de salário em fevereiro, veja quanto cada um irá ganhar
Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo pelo telegram Clique aqui. Se preferir siga-nos no Google News: Clique
Alegações de Improdutividade Desmentidas
A alegação de que a fazenda é improdutiva foi contestada por dois laudos recentes:
- A Secretaria de Agricultura de São Mateus classificou a fazenda como “grande propriedade produtiva” em janeiro.
- O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural também apontou que a produção da fazenda está “bem acima da média estadual”.
A família Bettim alega que a indenização de R$ 4 milhões oferecida pelo Incra é insuficiente. Esse valor seria dividido entre os oito herdeiros da propriedade, resultando em cerca de R$ 500 mil para cada um.
AINDA: “Vitória de Lula foi financiada por deep state dos EUA para vencer as eleições…
Com a suspensão da desapropriação, os 16 integrantes da família Bettim poderão continuar trabalhando na fazenda, que possui:
- 100 mil pés de café
- 5 mil pés de pimenta-do-reino
- Plantações de mandioca
- Cultivo de árvores frutíferas
- Áreas de pastagem
- Criação de cerca de 500 vacas leiteiras
Durante o período de suspensão de 30 dias, uma nova perícia será realizada na fazenda. O deputado estadual Lucas Polese se comprometeu a acompanhar o trabalho pericial para garantir que o relatório reflita a realidade da fazenda.
MAIS: Ato pelo impeachment de Lula tem adesão de Musk
Disputa de Terras com o Incra:
- Laudos Contraditórios: Um laudo da Secretaria de Agricultura de São Mateus definiu a fazenda como altamente produtiva, desafiando a avaliação do Incra que tem interesse particular pelas terras. O engenheiro-agrônomo Geraldo Antônio Fereguetti apontou que os procedimentos técnicos do Incra foram inadequados e que a base de cálculo usada para avaliar a propriedade continha divergências, especialmente nas áreas destinadas ao uso e exploração da terra.
- Reivindicação de terras pelo MST: A propriedade da família Bettim é vizinha ao assentamento Zumbi dos Palmares, administrado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o que adiciona pressão ao caso.
