O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação sobre uma licitação da Petrobras (PETR3;PETR4), no valor de R$ 16,5 bilhões, após denúncia de suposto direcionamento. O processo, realizado em dezembro de 2023, envolveu a construção e o afretamento de 12 embarcações do tipo PSV (Platform Supply Vessel).
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As empresas Bram Offshore e Starnav venceram o certame, mas critérios adotados na licitação são questionados por possíveis favorecimentos.
A contestação foi apresentada pela Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil) quatro dias após a assinatura dos contratos.
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A entidade afirma que mudanças no edital, feitas pouco antes da entrega das propostas, teriam beneficiado empresas com estaleiros próprios, dificultando a participação de concorrentes que dependem de terceirização para a construção das embarcações.
As denúncias foram encaminhadas ao ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU, responsável pela supervisão do caso.
Em nota, a Petrobras garantiu que a licitação seguiu todos os requisitos legais e internos, com a participação de sete empresas. A estatal destacou que os critérios do edital foram elaborados para assegurar “competitividade, economicidade e atendimento das necessidades operacionais”.
“A Petrobras informa que está à disposição para esclarecer as questões levantadas pelos órgãos de controle”, afirmou a companhia.
A Petrobras também reiterou que todas as empresas interessadas puderam questionar o edital e receberam os esclarecimentos necessários ao longo do processo.
O TCU analisará os critérios adotados na licitação para verificar se houve irregularidades ou favorecimentos. A informação foi divulgada pela coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo.
