O Ibama suspendeu em julho de 2025 a análise da licença ambiental da Petrobras PETR3; PETR4 para a 4ª etapa de exploração do pré-sal na Bacia de Santos, um megaprojeto avaliado em R$ 196 bilhões. A suspensão ocorre devido à ausência de um programa climático específico no pedido de licenciamento, exigindo da petroleira metas claras e detalhadas contra mudanças climáticas em cinco frentes: transparência, monitoramento, mitigação, compensação e adaptação.
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O Ibama considera insuficientes as iniciativas já adotadas pela Petrobras, como reinjeção de gás nos poços e redução da queima de combustível, e cobra compromissos verificáveis de redução das emissões de gases de efeito estufa.
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O projeto pré-sal prevê a instalação de 10 plataformas de produção, que podem lançar cerca de 7,6 milhões de toneladas de CO₂ equivalente por ano entre 2032 e 2042, representando quase metade das emissões das usinas termelétricas fósseis do país em 2023. Para o Ibama, seguir com o licenciamento sem um plano climático robusto não é compatível com as metas ambientais do Brasil.
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Para a Petrobras a suspensão da licença é um problema financeiro concreto. Este é considerado o maior licenciamento ambiental em curso no país.
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A Petrobras contestou a suspensão, alegando que a exigência climática detalhada não constava no termo de referência inicial do licenciamento e classificou o tratamento como desigual em relação ao setor de petróleo e gás.
A estatal já investiu bilhões em estudos preparatórios, e os atrasos no licenciamento implicam custos adicionais e perda de competitividade no mercado internacional.
