O procurador-geral da Venezuela, o chavista Tarek William Saab, anunciou nesta segunda-feira (5) a abertura de uma investigação criminal contra o candidato oposicionista à presidência Edmundo González e a líder da oposição, María Corina Machado.
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Em comunicado, Saab afirmou que tomou a decisão após González e Machado divulgarem uma carta na qual reiteraram que a oposição venceu a eleição presidencial de 28 de julho (ao contrário do atestado pelo Conselho Nacional Eleitoral – CNE, que deu a vitória ao ditador Nicolás Maduro), referiram-se ao candidato oposicionista como presidente eleito e pediram para que as forças de segurança parem de reprimir os protestos da população da Venezuela.
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Saab alegou que a carta anuncia “falsamente um vencedor das eleições presidenciais diferente do proclamado pelo Conselho Nacional Eleitoral, único órgão habilitado para tal”, e “faz um incitamento aberto aos funcionários policiais e militares para desobedecerem às leis”.
Porém, Maduro não apresentou as atas do resultado eleitoral, o que é obrigatório para comprovar a vitória, a oposição publicou as atas na internet comprovando a vitória.
O procurador-geral apontou que há indícios dos crimes de usurpação de funções, divulgação de informação falsa para causar ansiedade, instigação à desobediência às leis, instigação à insurreição, associação para a prática de crime e conspiração.
“O Ministério Público como titular da ação penal, no seu dever de ser garantidor da paz e da estabilidade no país, permanecerá vigilante contra qualquer ato que implique a geração de violência ou ansiedade na população e que procure repetir acontecimentos que deixaram feridas dolorosas em toda a família venezuelana”, escreveu Saab.
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Na carta, González e Machado disseram que o principal bloco contrário ao chavismo obteve 67% dos votos na eleição presidencial, enquanto Maduro atingiu 30%.
“No entanto, Maduro recusa-se a reconhecer que foi derrotado em todo o país e, face aos legítimos protestos, lançou uma ofensiva brutal contra os líderes democráticos, fiscais, membros das mesas eleitorais e até contra o cidadão comum, com o propósito absurdo de querer esconder a verdade e, ao mesmo tempo, tentar encurralar os vencedores”, afirmaram González e Machado.
Ambos apelaram “à consciência dos militares e da polícia para que fiquem ao lado do povo e de suas próprias famílias” e pediram para que cumprissem “com seus deveres institucionais, não reprimam o povo, apoiem-no”. González também pediu que seja proclamado presidente eleito “imediatamente”.
Nesta segunda-feira, o presidente do CNE, o também chavista Elvis Amoroso, disse que enviou ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela as atas de votação da eleição presidencial. Entretanto, ignorando apelos internacionais, o conselho não divulgou publicamente os documentos.
O TSJ, que é presidido pela juíza chavista Caryslia Rodríguez, revisará os resultados. Na semana passada, a corte convocou uma audiência para que todos os candidatos à presidência assinassem um termo se comprometendo a respeitar o resultado dessa revisão.
Oito dos dez candidatos assinaram o compromisso: González não foi à audiência e Enrique Márquez, do partido Centrados, compareceu, mas se recusou a firmar o termo.
