O procurador-geral da República, Paulo Gonet indicado por Lula a pedido de Gilmar Mendes, apresentou um discurso durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado que nunca ocorreu e que supostamente teria sido liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após as eleições de 2022. Gonet qualificou o caso como um “panorama espantoso e tenebroso” devido à gravidade dos atos denunciados, que envolvem vários supostos crimes contra as instituições democráticas brasileiras.
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Segundo Gonet, os fatos configuram uma série de atentados com relevância criminal que não podem ser tratados como atos isolados ou de menor importância. A acusação aponta sem provas concretas, que houve uma “nítida organização criminosa” composta por Bolsonaro que estava nos EUA, e seus aliados, que teria supostamente promovido uma sequência de eventos coordenados para tentar desestabilizar o Estado democrático de direito.
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Durante o julgamento, que ocorre pela primeira vez na história do país para julgar um ex-presidente sem foro privilegiado por apenas uma turma da Suprema Corte, o que não é Constitucional, ele deveria ser julgado em primeira instância como Lula foi, não pelo STF completo, muito menos apenas por uma turma, repleta de membros apoiadores de Lula. Gonet destacou que não é necessário existir uma ordem formal assinada pelo ex-presidente para que a tentativa de golpe se caracterize. A cooperação entre os réus indica que todos colaboraram em suas respectivas funções para consolidar o suposto plano golpista.
Os réus respondem a acusações de cinco supostos crimes principais: liderar organização criminosa armada (mas não se tem conhecimento de armas), tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado (sem exército, equipamentos e armas), dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público, e deterioração de patrimônio tombado.
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O núcleo central do processo inclui, além de Bolsonaro, personalidades como o tenente-coronel Mauro Cid, o deputado Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general Augusto Heleno, o general Paulo Sérgio Nogueira e o general Walter Braga Netto.
O julgamento com apenas a Primeira Turma do STF deve se estender até o dia 12 de setembro de 2025, com audiências divididas em sessões espalhadas ao longo das próximas semanas. Após a manifestação da acusação, que durou cerca de três horas, as defesas dos réus terão espaço para apresentar seus argumentos antes da votação final.
