As ações específicas para conter a disseminação de fake news ainda serão desenvolvidas pelas empresas. Barroso defendeu a liberdade de expressão, mas destacou que as notícias falsas e os ataques à democracia devem ser combatidos.
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“Nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. Esse é o esforço que une o STF e as plataformas digitais”, disse o ministro durante o evento com representantes das redes sociais.
Representantes do X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, não participaram da assinatura do acordo. Em abril, o empresário disse que não cumpriria as determinações do ministro Alexandre Moraes, que ordenou o bloqueio de perfis de investigados por supostos atos antidemocráticos. Após a repercussão, o magistrado incluiu o bilionário no inquérito das “milícias digitais”.
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Nesta tarde, o presidente da Corte enfatizou a importância da parceria com as plataformas para enfrentar “uma das piores epidemias do nosso tempo”. O Programa de Combate à Desinformação do Supremo foi criado em 2021 e, atualmente, conta com mais de 100 instituições parceiras.
“Espero que esse acordo seja o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores epidemias do nosso tempo, que é a epidemia da desinformação e a disseminação do ódio”, disse.
A iniciativa pretende enfrentar “práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática”.
“Para cumprir o objetivo, desenvolvemos projetos, ações e produtos com diversos parceiros para difundir informações corretas e explicar sobre o funcionamento e competências do tribunal de forma mais clara, com foco em aproximar o STF da sociedade”, diz a Corte sobre o programa.
