O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, indicado por Lula afirmou nesta segunda-feira, 2, que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não deveria ser usado nem para questão arrecadatória nem para apoio à política monetária. “IOF é imposto regulatório”, defendeu.
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“Está em discussão ainda qual modelo final que vai sair do IOF, ainda está tendo muita discussão do que pode ser calibrado e alterado. E entendo que a velocidade de reação nossa e de que é cobrada de vários de vocês (do mercado financeiro) é muito diferente”, disse ele em debate promovido pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), em São Paulo.
Galípolo afirmou que a autoridade monetária tende a avaliar com parcimônia o quanto o aumento do IOF poderá ser incorporado nas suas projeções, até para evitar volatilidade.
“A gente tende a consumir com mais parcimônia, que é aguardar para ver como vai ser o desenho final que vai sair disso para entender de que maneira e quanto deve ser incorporado nas nossas projeções”, emendou.
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IOF: quais as mudanças no imposto e o que segue em vigor
Galípolo não foi consultado pelo Ministério da Fazenda antes do anúncio do decreto que aumentou o IOF em operações de câmbio, crédito de empresas e previdência privada. O BC é contrário à medida, que prevê arrecadar R$ 20 bilhões este ano e R$ 41 bilhões no ano que vem.
Após repercussão negativa no mercado financeiro, a Fazenda voltou atrás em um ponto do decreto e desistiu somente de tributar com o IOF recursos de fundos de investimentos brasileiros no exterior, as demais tributações ainda se mantém. A pasta informou o recuo por meio de sua conta na rede social X. O anúncio ofuscou a surpresa positiva com a contenção de despesas de R$ 31 bilhões no Orçamento deste ano, acima do esperado.
PEC da autonomia do BC não é cheque em branco, diz Galípolo
Ao ser provocado a falar sobre a PEC da Autonomia Financeira do Banco Central (BC) que tramita no Senado, Galípolo agradeceu a oportunidade para refutar algumas fake news que envolvem o tema e também assegurou que as tratativas junto ao Senado tem avançado. “Temos avançado nas negociações com o Senado”, disse.
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De acordo com Galípolo, a PEC da Autonomia Financeira tem recebido apoios, inclusive do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, de acordo com ele, já se manifestou publicamente em favor da proposta.
Galípolo refutou as “mentiras” segundo as quais a autonomia financeira seria como se passar um “cheque assinado em branco”. Para ele e o governo que o indicou, essa argumentação não faz sentido – e disse que a concessão de autonomia financeira à autoridade monetária vai implicar em mais responsabilidade e transparência, já que a instituição passará a ser mais cobrada.
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Para Galípolo, o ponto da PEC que tem suscitado os debates mais acalorados residem no tipo de regime trabalhista que será adotado pelos servidores do banco.
Perguntado sobre o centro da meta de inflação, de 3%, ele foi bastante sucinto. Disse que a meta foi uma grande conquista e que o debate sobre ela já está superado. Acrescentou, no entanto, que quanto mais rápido a inflação for trazida para o centro da meta, melhor.
