A crise interna provocada pelo descontentamento de servidores com a atual gestão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ganhou novo capítulo, com a publicação de uma nova nota do presidente Marcio Pochmann, que inclui esclarecimentos e documentos acerca de críticas recebidas.
Pochmann já tinha publicado um comunicado no site oficial do órgão na manhã da segunda-feira, 23. Na terça-feira, 24, o instituto distribuiu à imprensa uma versão mais detalhada do texto, acrescido de documentos relacionados aos temas mencionados.
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No novo texto, a atual gestão informa que o IBGE tem mais de 90% de seu orçamento atual comprometido com o pagamento da folha salarial e benefícios. O órgão teria menos de 5% do orçamento para gastar diretamente com pesquisas. Nesse contexto de orçamento “insuficiente” para despesas discricionárias, o instituto buscou a criação da Fundação IBGE+, argumentou Pochmann.
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“Neste sentido, buscou-se, como alternativa, o reconhecimento do IBGE como Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), obtido recentemente junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia. Reconhecimento ratificado em parecer da Procuradoria do IBGE e, em seguida, pela Procuradoria Geral Federal, e, como ICT, o Instituto tem a obrigação legal de estabelecer um Núcleo de Inovação Tecnológica e uma Política de Inovação, operacionalizada por uma fundação de apoio”, justificou.
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Segundo o comunicado, a Fundação IBGE+ obteve aprovação de todos os órgãos de controle necessários e será fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Procuradoria Federal ligada ao IBGE foi a responsável por buscar a criação de uma fundação pública de direito privado subordinada ao instituto, “para que o IBGE possa receber recursos adicionais para pesquisa e inovação tecnológica que não fiquem sujeitos às restrições obrigatórias do orçamento federal”.
“A Fundação IBGE+ permitirá o recebimento de recursos para atender a pesquisas ou projetos desenvolvidos com ministérios, bancos públicos e autarquias, antes impossível devido a dependência de ‘orçamento’, e poderá ser operacionalizada por meio dessa fundação de apoio. Nesses atendimentos os recursos absorvidos com a Fundação IBGE+ serão retidos e obrigatoriamente revertidos para o Instituto”, diz o texto.
