“Presidente Lula fala que é hora da colheita, na seara fiscal ele só plantou vento”, afirma Estadão

Com o título “O pacotinho fiscal”, o Estadão faz uma análise sobre a realidade da gestão do governo Lula já no segundo mês do terceiro ano do 5º mandato do PT, nesta segunda-feira 3. “É sintomático que, ao anunciar em cadeia nacional, no final de novembro, o pacote de “corte de gastos” do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não tenha pronunciado uma única vez a palavra “corte”. Deliberadamente ou não, foi sincero. Mesmo em sua idealização original, o pacote não trazia nenhuma redução nas despesas totais da União”, afirmou o veículo de imprensa.

MAIS: Senador americano pede posicionamento da OAB sobre abusos contra os direitos humanos no Brasil por parte da Suprema Corte

O Orçamento de 2025 foi enviado pelo governo ao Congresso em agosto, mas sua aprovação foi adiada e deve acontecer só neste mês. Conforme apurado pelo Estadão, os gastos que precisarão ser incluídos praticamente empatam com os “cortes” projetados no pacote fiscal. Isso porque algumas despesas crescerão mais que o previsto e programas que foram surrupiados da proposta orçamentária original precisarão ser incorporados.

LEIA: Haddad nega dominância fiscal no Brasil

O jornal lembra da situação atual de um orçamento que já no segundo mês do ano ainda não foi aprovado, e estava maquiado. Segundo consultores do Congresso, só o impacto da inflação sobre o reajuste do salário mínimo, que forma a base de cálculo da Previdência Social, deve elevar os gastos com os benefícios em R$ 14 bilhões. As maracutaias do governo para excluir do Orçamento os gastos do Auxílio Gás (R$ 2,8 bilhões) e das bolsas estudantis do programa Pé-de-Meia (R$ 3,6 bilhões) foram desarmadas, e eles também precisarão entrar na conta. Além disso, há os R$ 8 bilhões para o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, criado pela reforma tributária para compensar empresas que perderão benefícios concedidos pelos Estados, que também não constavam da proposta orçamentária original. Tudo somado, são pelo menos R$ 28 bilhões, o que absorve praticamente todo o ajuste de R$ 29,4 bilhões estimado pela equipe econômica no pacote fiscal, lembrou.

VEJA: Bradesco alerta para recessão no Brasil no segundo semestre

O Estadão ainda menciona que “para piorar ainda mais, as projeções de arrecadação do governo foram com toda certeza superestimadas. A única dúvida é quanto. Projetos como o do aumento das alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido ou o dos Juros Sobre Capital Próprio estão parados no Congresso, e suas receitas dificilmente se concretizarão. As receitas extraordinárias de R$ 28,5 bilhões projetadas para 2025 após a volta do voto de qualidade pró-Receita Federal no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) são pura miragem. Para dar uma ideia, dos R$ 55 bilhões que o governo esperava arrecadar em 2024, o Carf entregou só R$ 307 milhões, uma realidade 99,5% menor que a fantasia de Haddad”.

MAIS: Financiamento imobiliário pela Caixa fica mais caro em 2025 sob Lula

Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo pelo telegram Clique aqui. Se preferir siga-nos no Google News: Clique

SAIBA: Governo Lula acaba com o abono salarial para quem ganha dois salários mínimos

Entre as receitas e despesas, a Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado, calcula que o governo fechará 2025 com um resultado negativo nas contas públicas de 0,7% do PIB, léguas de distância dos 2% de superávit que seriam necessários para estabilizar a dívida pública.

AINDA: Empresa de seguros de Pablo Marçal é denunciada pela Fenacor após patrocinar camisa do Santos com volta de Neymar

Para o jornal, “o apetite arrecadatório do Planalto já atingiu o limite de suas possibilidades. De resto, da maneira como o arcabouço fiscal foi projetado, o aumento das receitas eleva automaticamente as despesas obrigatórias, criando um círculo vicioso. Se algum otimista nutria a esperança de que o governo enfrentaria seriamente reformas estruturais pelo lado das despesas, como a revisão da política de aumento real do salário mínimo ou novas regras para os reajustes dos benefícios previdenciários e dos gastos mínimos com saúde e educação, ela morreu em novembro com a apresentação do pacote fiscal. Se o pacote já era apenas um pacotinho em 2024, quem o abre no ano pré-eleitoral de 2025 vê que mesmo o pacotinho está vazio”.

Por fim o veículo de imprensa conclui afirmando que, “o presidente Lula gosta de dizer que, passada a primeira metade do governo, a segunda será dedicada à colheita. Mas na seara fiscal ele só semeou vento”.