Primeiro saidão de 2023 beneficia 1,9 mil detentos no DF. Nenhum manifestante dos atos em Brasília teve benefício. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) informou que 1.883 presos foram beneficiados pela primeira saída temporária de 2023, que começou nesta quinta-feira (2) vai até a próxima segunda (6). Segundo a pasta, esse número inclui 14 mulheres.
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Entretanto, das pessoas presas em frente ao acampamento do exército em Brasília em 09 de janeiro, nenhuma foi liberada para o saidão.
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Conforme informações de advogados o processo legal não vem sendo respeitados para com estas pessoas, que em sua maioria não praticaram nenhum crime previsto na Constituição Federal, e assim nem mesmo poderiam estar presas há quase um mês.
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Contudo, alguns deles já tiveram sua liberdade concedida mediante uso de tornozeleira eletrônica. Mesmo assim, ainda continuam detidos nos presídios, segundo a polícia por falta de tornozeleiras eletrônicas.
Em 2017 presos condenados de sete estados foram liberados sem as tornozeleiras eletrônicas. Recentemente, diversos detentos condenados por crimes existentes na Constituição Federal, foram soltos em Alagoas por falta de tornozeleira eletrônica.
Inicialmente, a Seape-DF informou que 1.908 presos tinham sido beneficiados, e que quatro deles eram mulheres. À tarde, a pasta enviou uma nova nota, com os números atualizados.
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A saída temporária é prevista pela Portaria n.º 01/2023 da Vara de Execuções Penais (VEP-DF) e contempla custodiados que cumprem pena em regime semiaberto e que têm autorização para trabalho externo ou saídas temporárias.
De acordo com a portaria, aquele que não retornar no dia e no horário previstos será considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto. Ao todo, a VEP-DF estabeleceu nove saídas temporárias este ano, totalizando 35 dias.
Saídas temporárias de 2023
Período | Duração da saída | Data limite para aferir | |
1ª saída | 2 a 6 de fevereiro | 4 dias | 18 de janeiro |
2ª saída | 9 a 13 de março | 4 dias | 22 de fevereiro |
3ª saída | 6 a 10 de abril | 4 dias | 22 de março |
4ª saída | 11 a 15 de maio | 4 dias | 26 de abril |
5ª saída | 10 a 14 de agosto | 4 dias | 27 de julho |
6ª saída | 15 a 18 de setembro | 3 dias | 31 de agosto |
7ª saída | 11 a 16 de outubro | 5 dias | 26 de setembro |
8ª saída | 24 a 27 de novembro | 3 dias | 9 de novembro |
9ª saída | 22 a 26 de dezembro | 4 dias | 7 de dezembro |