As mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados na regulamentação da reforma tributária elevam a alíquota média a 28%, segundo cálculos do Ministério da Fazenda divulgados na sexta-feira (23).
Segundo a pasta, as flexibilizações feitas pelos deputados têm um impacto médio de 1,47 ponto percentual na cobrança dos novos tributos. A alíquota já era calculada em 26,5% no envio da proposta, em abril.
Se confirmado esse patamar, a alíquota brasileira será a maior do mundo para um IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Hoje, a maior do gênero é a da Hungria, de 27%.
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O mercado financeiro comemora a indicação visto que temiam nomes como por exemplo Guido Mantega que Lula tenta emplacar em algum lugar desde o início de seu mandato.
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O BC informou que o Brasil registrou fluxo cambial total negativo de 3,534 bilhões de dólares em agosto até o dia 23, com saídas líquidas de 4,029 bilhões de dólares pela via financeira e entradas de 494 milhões de dólares pelo canal comercial. Mostrando uma fuga de dólares do Brasil.
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O projeto da regulamentação da reforma tributária detalha as regras de funcionamento do novo IVA dual, incluindo quais bens ou serviços terão carga reduzida.
As definições são determinantes para calibrar as alíquotas finais da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios.
É importante ressaltar que os brasileiros viverão pelo menos 7 anos com os impostos antigos e os novos . O que os especialistas estimam como período de transição. Neste período é garantido que a facilidade que se prometeu quando se falou sobre a reforma será o oposto, muita dificuldade e talvez sobreposição ainda maior de cobranças de impostos.
Uma das principais exceções introduzidas pelos deputados foi a inclusão das carnes na Cesta Básica Nacional, que terá alíquota zero. Enquanto o caviar teve redução de imposto, o que também entra na conta.
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A pasta era contra a mudança por entender que a isenção beneficia brasileiros independentemente de sua renda e alcança até mesmo consumidores de carnes nobres, como filé mignon. Na proposta original, as carnes teriam redução de 60% na alíquota, e os contribuintes inscritos no Cadastro Único de programas sociais poderiam ter parte do tributo devolvido por meio do “cashback”.
