A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da reforma tributária. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é esperado para convocar a votação em segundo turno ainda hoje ou amanhã (7). No entanto, antes disso, será necessário votar uma série de destaques que têm o potencial de modificar partes do conteúdo original.
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Para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) progredir, era necessário a aprovação de uma maioria qualificada da Câmara – dois terços dos 513 deputados federais, ou seja, no mínimo 308 votos. O texto foi aprovado com 382 votos favoráveis, 118 contrários e três abstenções, atingindo assim o quorum necessário.
Se passar no segundo turno, o qual necessita da mesma quantidade de voto, a PEC seguirá para análise do Senado, o que provavelmente ocorrerá em agosto, após o recesso parlamentar que deve começar na próxima semana.
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O texto-base que foi votado pelo plenário da Câmara na noite de quinta-feira é um substitutivo do relator da PEC, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Embora a Câmara trate o texto como sendo as anteriormente discutido através da PEC 45/19 de 2019.
Economistas e juristas afirmam que o texto que esta em votação é totalmente diferente das duas PECs em questão. Por esta razão o mesmo precisava seguir o rito correto de uma PEC e passar pela CCJ e Comissão Especial antes de ser colocado em votação.
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Votaram a favor da reforma os partidos: PP, PSD, UNIÃO , MDB, REPUBLICANOS, PDT , PSB, PSDB, PSOL, PODEMOS, PCdoB, PV, CIDADANIA, SOLIDARIEDADE, REDE.
Somente a bancada do PL votou contra. O Novo liberou os parlamentares.
