A revista faz um perfil do ministro brasileiro, afirmando que ele é conhecido por decisões controversas que os demais 10 ministros tem chancelado com silêncio.
“A proibição do X reflete em parte as severas leis brasileiras sobre discurso. Mas também se encaixa em um padrão de decisões controversas de Moraes, conhecido por sua busca incansável por casos de alto perfil”, diz o texto.
A revista de economia britânica, conhecida pela simpatia a ideias esquerdistas faz críticas a Moraes e à Justiça brasileira, nesta terça-feira 3. Com o título ” O juiz todo poderoso enfrentando Elon Musk”, e com a foto destaque que republicamos nesta matéria.
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“No entanto, a resposta do juiz ultrapassa as normas de proporcionalidade”, diz a Economist, citando o bloqueio a VPNs no Brasil e o congelamento de contas da Starlink, outra empresa de Musk no Brasil.
“Parte da explicação para essa abordagem draconiana são as leis intervencionistas do Brasil sobre expressão. Elas agora buscam policiar ‘crimes contra a democracia’, como fake news nas mídias sociais que podem prejudicar o processo eleitoral, e ‘crimes contra a honra’, mesmo quando mensagens ofensivas são recebidas em privado.”
“Embora um único juiz no Supremo Tribunal Federal de 11 membros do Brasil possa tomar decisões vinculativas, estas são às vezes revisadas pelo tribunal pleno ou parcial.”
“Outros casos recentes buscam censurar e punir discursos que deveriam estar dentro da lei. O Brasil baniu o X por sua recusa em cumprir ordens judiciais pouco transparentes para remover dezenas de contas, incluindo aquelas pertencentes a membros do Congresso; usuários que tentam acessar a plataforma enfrentam multas enormes.”
A reportagem também diz que outras medidas de Moraes fizeram o STF “parecer autoritário”: por abrir os inquéritos sobre fake news e milícias digitas, por operações contra empresários que falaram sobre golpe em mensagens de WhatsApp e por censura a reportagens de revistas.
A revista diz que Moraes as ações do ministro estão prejudicando a imagem que os brasileiros e o mundo têm da Justiça
O editorial afirma que no mundo todo hoje há ameaças à liberdade de expressão, além do caso do X no Brasil: na França, o fundador do Telegram foi preso por ser contrário a censura; nos EUA, há ameaças de que o TikTok seja bloqueado; no Reino Unido, pessoas foram presas por mensagens postadas em redes sociais sobre distúrbios recentes.
“Nossa posição de muitos anos é clara: somente com a liberdade de estar errado as sociedades podem avançar lentamente em direção ao que é certo”, escreve a revista no editorial.
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