“Roubo do INSS tem consignados feitos em nome de crianças que totalizam mais e R$ 12 bilhões

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou 763 mil contratos de empréstimo consignado ativos vinculados ao nome de menores de idade, com valores médios de cerca de R$ 16 mil. A estimativa faz parte de um diagnóstico apresentado pelo novo presidente da autarquia também indicado por Lula, Gilberto Waller Júnior, que assumiu o comando do órgão após a queda de Alessandro Stefanutto, indicado por Lula— preso depois da revelação do esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.

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A dimensão da fraude é bilionária. De acordo com dados divulgados pelo UOL, os empréstimos em nome de crianças e adolescentes somam aproximadamente R$ 12 bilhões, muitos deles descontados diretamente de benefícios destinados a jovens que recebem o BPC ou pensões por morte.

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Casos extremos incluem dívidas em nome de bebês
Levantamentos obtidos por pesquisadores e organizações de defesa da infância revelam um cenário ainda mais grave. O advogado João do Vale, da Associação Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), afirma ter encontrado casos de bebês com apenas alguns meses de vida já endividados. “Há situações de crianças com dívidas superiores a R$ 15 mil contratadas meses após o nascimento”, relata. Em outro caso, um bebê de três meses apareceu vinculado a um empréstimo via cartão de crédito de R$ 1.650.

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Segundo Vale, apenas em 2022, o INSS registrou 15 casos de consignados em nome de menores com menos de um ano.

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Revisão de contratos e corte de parcerias
Gilberto Waller Júnior informou que todos os acordos firmados com instituições bancárias estão sendo revisados. O número de bancos autorizados a operar consignados foi reduzido de 74 para 59, após a identificação de irregularidades. A partir de maio deste ano, a regra passou a exigir a biometria do próprio beneficiário para a contratação — medida que busca impedir fraudes feitas por terceiros.

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Origem do escândalo
As irregularidades no consignado infantil surgem no rastro da chamada “Farra do INSS”, série de reportagens do Metrópoles iniciada em dezembro de 2023. As investigações jornalísticas expuseram a explosão de descontos indevidos ligados a associações e levaram à abertura de inquéritos da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que já sabia da fraude seguindo documentos. O escândalo deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada em abril, que derrubou Stefanutto e o então ministro da Previdência de Lula, Carlos Lupi

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Desde então, o INSS corre para reestruturar controles e rastrear responsabilidades. Enquanto isso, milhares de crianças seguem oficialmente endividadas em contratos que jamais poderiam ter sido firmados.