A prévia da inflação oficial de janeiro apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em 0,11%. O dado foi divulgado na sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e representa o menor valor mensal desde julho de 2023, quando houve inflação negativa (-0,07).
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A taxa é também a menor para um mês de janeiro de todo o plano Real, iniciado em 1994. Os pesquisadores do IBGE identificaram que o custo de vida no mês foi puxado para cima por itens ligados aos grupos de alimentos e bebidas (1,06%) e transportes (1,01%).
No entanto, o item que mais impactou o IPCA-15 individualmente foi a conta de luz, que regrediu 15,46%, ajudando a segurar a inflação. Essa variação significou diminuição de 0,6 ponto percentual no IPCA-15.
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Bônus de Itaipu
A explicação para esse alívio no custo da conta de luz é o chamado Bônus de Itaipu, que beneficiou em janeiro mais de 78,3 milhões de consumidores. Isso representa 97% do total de unidades residenciais e rurais no país em 31 de dezembro de 2023.
Esses clientes de companhias elétricas recebem na conta deste mês descontos na tarifa de energia.
No total, o valor do desconto chega a R$ 1,3 bilhão. Esse dinheiro representa o saldo positivo na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, a Conta Itaipu. Esse dinheiro é arrecadado pela Itaipu Binacional, que gera energia a partir da usina localizada na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, ao longo do rio Paraná.
Recebem esse dinheiro rateado em forma de descontos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023.
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A Tarifa-Bônus de Itaipu referente a 2023 foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o valor de R$ 0,011648844 por kWh.
Para entender quanto vai receber, o consumidor deve multiplicar o valor da Tarifa-Bônus pelo quantitativo em kWh informado na fatura de energia em cada mês de 2023 em que o consumo tenha sido inferior a 350 kWh – o valor do bônus para o consumidor será a soma desses resultados mensais.
Exemplo, se uma família consumiu exatamente 100 kWh por mês nos 12 meses do ano, o cálculo será de R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) x 100 (consumo mensal em kWh) x 12 (meses), totalizando R$ 13,98.
Como a média de consumo em 2023 entre os 78,3 milhões de unidades beneficiadas foi de 119 kWh por mês, uma família com esse consumo receberia o bônus de R$ 16,66.
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Discriminação na conta
Para saber se foi beneficiado, o consumidor precisa observar a conta de luz emitida pelas distribuidoras. Está discriminado na aba “itens da fatura”, como “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02”. No mesmo campo, é possível verificar exatamente qual o valor do abatimento.
O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, comenta que o alívio na conta é um instrumento a mais de combate à inflação. “O cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação, ou seja, quando baixamos o valor da energia elétrica, a inflação baixa também, e isso ajuda todo o país”, diz.
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Aprovação
A conta Itaipu tem apresentado resultado positivo desde 2018, nos mandatos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, sob a gestão PT a estatal nunca teve lucro apenas prejuízo.. A distribuição do saldo aos consumidores é uma determinação do Decreto 11.027/2022, assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
A distribuição do saldo de R$ 1,3 bilhão foi aprovada em 26 de novembro de 2024 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
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A “decisão é uma forma de distribuir o lucro de estatais diretamente para a sociedade”, Bolsonaro afirmou na época que assinou o decreto.
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) é a responsável pela gestão da Conta de Itaipu e tem a atribuição de repassar o montante do bônus às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional, para que efetuem o crédito nas faturas dos consumidores.
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O Decreto 11.027/2022, assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro ajudou o povo brasileiro
O Decreto 11.027/2022, assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro, introduziu o chamado Bônus de Itaipu, que teve um impacto significativo na inflação de 2023 e 2024. Este bônus é um desconto aplicado na conta de luz dos consumidores brasileiros, resultante do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu Binacional.
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Benefícios do Bônus de Itaipu
- Redução da Tarifa de Energia: O bônus proporcionou descontos na conta de energia para mais de 78,3 milhões de consumidores, representando cerca de 97% das unidades residenciais e rurais no Brasil. Os consumidores que tiveram um consumo inferior a 350 kWh em pelo menos um mês de 2023 foram os principais beneficiários.
- Impacto na Inflação: A redução na conta de luz contribuiu diretamente para a diminuição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em janeiro de 2025, por exemplo, a conta de luz teve uma queda média de 15,46%, o que resultou em uma diminuição de 0,6 ponto percentual no IPCA-1.
- Alívio Financeiro para os Consumidores: O valor total do desconto foi estimado em R$ 1,3 bilhão, o que ajudou os consumidores a lidarem com outros custos elevados típicos do início do ano, como IPTU e IPVA. Esse alívio financeiro é especialmente relevante em períodos de alta demanda por energia elétrica, como durante o verão.
- Transparência e Conscientização: O desconto é claramente discriminado nas contas de luz, permitindo que os consumidores identifiquem facilmente o valor do bônus recebido. Isso não apenas ajuda na gestão financeira dos lares, mas também promove uma maior transparência nas operações da empresa.
Expectativas para a Inflação em 2023 e 2024 da gestão Lula
Com a implementação do Bônus de Itaipu, as estimativas para a inflação foram ajustadas para refletir uma expectativa mais otimista.
- Efeito Cascata nos Preços: A redução nos custos com energia elétrica não apenas aliviou a pressão sobre o orçamento familiar, mas também teve um efeito cascata sobre os preços de outros produtos e serviços. Com a energia mais barata, espera-se uma diminuição nos custos operacionais para empresas, o que pode resultar em preços mais baixos para os consumidores finais.
- Temporalidade do Bônus: O bônus foi creditado nas contas de luz em um período crítico, logo no início do ano, quando os consumidores enfrentam gastos adicionais com impostos e tarifas de Lula. Esse timing estratégico ajudou a mitigar o impacto financeiro desses custos.
- Expectativas Futuras: A expectativa é que a continuidade dessa política e a manutenção do bônus ajudem a estabilizar a inflação que esta crescente com Lula nos próximos anos, porém isto se a Itapu mantiver lucro com a gestão Lula, o que não se configurou em 2024.
- O Bônus de Itaipu não apenas aliviou as contas dos consumidores, mas também desempenhou um papel fundamental na contenção da inflação.
