Em meio à preocupação do governo com a alta dos preços dos alimentos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que cogita regulamentar a portabilidade do vale-alimentação a fim de ajudar a baratear os produtos. Ele ainda negou que a gestão Lula (PT) planeje usar recursos do Orçamento para subsidiar os preços dos alimentos, possibilidade que havia feito os juros subirem diante do temor de que uma medida como essa pressionaria ainda mais as contas públicas.
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As declarações ocorreram na última quinta-feira (23) em entrevista a jornalistas, no edifício-sede da Fazenda, após a agência de notícias Bloomberg noticiar que o governo havia feito um estudo apurando a possibilidade de criar uma rede popular de abastecimento, semelhante ao Farmácia Popular. Depois da reação negativa do mercado financeiro, Haddad negou que a equipe econômica adotará a proposta.
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Além de anunciar a possível intervenção nos benefícios de alimentação das empresas. Haddad não informou como a maioria da população que não recebe vale alimentação vai conseguir comprar alimentos com um preço justo.
– Não há espaço fiscal para isso, e não há necessidade de espaço fiscal para isso, porque o que vai resolver esse problema não é esse tipo de medida. A Associação Brasileira de Supermercados quer fazer uma proposta, é um direito dela fazer uma proposta. Agora, toda e qualquer proposta feita por um setor vai virar política pública? Não. Se depender da Fazenda, não. Porque tem muitas que têm impacto, tem muitas que são contraproducentes, tem muitas que não vão funcionar bem – assinalou.
Em vez disso, o petista elucidou que estuda regulamentar a portabilidade do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), iniciativa do governo que oferece incentivo fiscal para empresas que fornecerem alimentação adequada aos seus funcionários por meio de vales-alimentação, refeições ou cestas de alimentos.
A ideia do governo é possibilitar a mudança de companhia de gestão do vale-refeição, permitindo que haja concorrência entre as empresas que oferecem esse serviço e fazendo com que a taxa de intermediação nos estabelecimentos seja reduzida.
Isso porque se determinada empresa que gere o vale-refeição cobra uma alta taxa para a intermediação, estabelecimentos como restaurantes e mercados sobem o preço dos alimentos para cobrir essa taxa.
– Se você barateia a intermediação, você pode ter um efeito favorável no preço dos alimentos. A regulação da portabilidade do PAT, na minha opinião, é algo que pode funcionar bem no curto prazo. Você empoderar o trabalhador naquilo que é direito dele, de buscar a melhor transação possível para fazer valer o seu poder de compra – disse ele, acrescentando, porém, que o governo estudará a possibilidade “com cautela”.
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O chefe da pasta econômica explicou ainda que a regulamentação cabe ao Banco Central por meio de diretrizes do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado por ele, pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, e pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
