A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) três pessoas por supostas ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes no Aeroporto Internacional de Roma, em julho de 2023.
Foram denunciados o empresário Roberto Mantovani Filho, a mulher dele, Andreia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta Bignotto.
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, “não há dúvidas” de que os três hostilizaram Moraes em razão do cargo de ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabe ao relator do caso, ministro Dias Toffoli, decidir se aceita ou não a denúncia.
A PGR denunciou Roberto Mantovani Filho pelos crimes de calúnia, injúria e injúria real (caracterizada por agressão física). Já Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto foram denunciados pelos crimes de calúnia e injúria.
Eles negam qualquer agressão contra o ministro. Em nota, o advogado Ralph Tórtima, responsável pela defesa da família Mantovani, afirmou que denúncia já era esperada diante de uma investigação “marcada por abusivas e reiteradas ilegalidades”.
PGR diz que grupo tinha “claro objetivo de constranger” Moraes e seus familiares
No ano passado, Moraes relatou que teria sido chamado de “bandido”, “comunista” e “comprado” pelos três brasileiros enquanto estava no aeroporto na Itália. Segundo a representação enviada pelo ministro à PF, seu filho, Alexandre Barci de Moraes, teria tomado um tapa do empresário.
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Na denúncia, Gonet afirmou que “a falsa imputação da conduta criminosa ao ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória” com “claro objetivo de constranger e de provocar reação dramática”.
“O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens”, disse o PGR.
PF mudou de posição e indiciou família Mantovani
Em fevereiro, o delegado da PF Hiroshi de Araújo Sakaki concluiu a investigação sem indiciar ninguém. No entanto, Toffoli atendeu a um pedido da PGR e mandou a PF aprofundar as investigações sobre a confusão, em março.
Com isso, o caso foi redistribuído ao delegado Thiago Severo de Rezende, que mudou de entendimento e indiciou a família por suposto crime de calúnia, com o agravante de ter sido cometido contra funcionário público por sua atuação.
A PF também atribuiu à família os supostos crimes de difamação e injúria, mas não os indiciou por eles, por serem considerados de menor potencial ofensivo.
Os investigadores analisaram imagens do aeroporto, mas destacaram que os vídeos não tinham som e, por isso, não era possível constatar se os outros envolvidos cometeram crimes. Já o tapa teria sido captado nas imagens com clareza.
Defesa diz que investigação é “abusiva”
Além de criticar a condução do caso, o advogado Ralph Tórtima destacou que, caso a denúncia seja recebida pela Corte, “finalmente” a defesa “terá cópia das imagens do aeroporto de Roma, sonegadas até então”.
No mês passado, o advogado voltou a pedir acesso às imagens para a realização de uma perícia para analisar o momento em que o filho do ministro “se direciona aos investigados”.
Veja abaixo a íntegra da nota da defesa da família Mantovani:
“Fruto de uma investigação arbitrária, marcada por abusivas e reiteradas ilegalidades, e que merecia o arquivamento sugerido pelo próprio Delegado da Polícia Federal que a presidiu, percebe-se que o caso teve grande revés, o que não surpreende mais.
Era esperada a denúncia ofertada. Nesses exatos termos: parcial, tendenciosa e equivocada sob inúmeros aspectos, inclusive técnicos. Caso ela seja recebida, e com isso se inicie uma ação penal, a defesa finalmente terá cópia das imagens do aeroporto de Roma, sonegadas até então. Com elas a verdade será restabelecida e tudo será devidamente esclarecido, alcançando-se a almejada Justiça”.
