Governistas comemoraram nesta quarta- feira 29, a aprovação do PL (projeto de lei) das offshores e fundos no Senado Federal. A proposta (PL 4.173/2023) trata sobre a taxação de offshores e de fundos exclusivos no Brasil –com poucos cotistas, os chamados “super-ricos”.
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A taxação de offshores e de fundos exclusivos no país é mais uma das pautas do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação do país.
Governo Lula busca aumentar arrecadação para bancar viagens internacionais, emendas parlamentares e ministérios extra.
Com a proposta, espera aumento de mais de R$ 20 bilhões em 2024. Pelo texto, a taxação das offshores –empresas ou fundos localizados em paraísos fiscais– será de 15% a partir de 2024.
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Com a tributação das aplicações no exterior, a estimativa é de arrecadar R$ 7,05 bilhões no próximo ano. Para os fundos de investimentos exclusivos (onshores), o esperado é arrecadar R$ 13,28 bilhões.
Contudo, especialista afirmam que a medida deverá apenas atingir a classe média visto que os de fato super ricos irão mudar seus domicílios fiscais para países mais amigáveis ao investidor.
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O projeto vai à sanção presidencial. O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta, chamou o feito de “histórico”. Disse que foi “para isso mesmo que fizemos o L, para colocar o rico no imposto de renda e o pobre no orçamento”.
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