O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) fez sérias denúncias sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento recente, em entrevista ao UOL. A Corte está de fato comprovado extrapolando suas funções constitucionais e atuando como uma “primeira casa legislativa”, interferindo diretamente em articulações políticas e questionando textos em andamento no Congresso.
Segundo Vieira, ministros do STF mantêm proximidade com parlamentares e chegam a sugerir redações legislativas, mas em público se posicionam como defensores da democracia. “Defesa da democracia virou desculpa para qualquer canalhice”, afirmou o senador, ao destacar a contradição entre discursos e práticas.
Falta de neutralidade
- Vieira argumenta que o Judiciário deveria ser neutro, sem partidos ou parceiros políticos, como determina a Constituição.
- Para ele, a credibilidade da Justiça está sendo corroída pela atuação política de ministros.
- O senador citou o ministro Edson Fachin, que tenta implementar um código de conduta para magistrados, mas enfrenta resistência interna, pois ministros como Alexandre de Moraes querem “dar as cartas em todos os poderes”.
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Contexto político
As declarações ocorrem em meio a um cenário de forte tensão institucional. Recentemente, decisões do STF tiveram impacto direto sobre parlamentares e partidos, reforçando a percepção de que a Corte exerce pressão no parlamentares, isto vai muito além de seu papel permitido na Constituição.
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A denúncia de Vieira ecoa denuncias recorrentes de setores políticos e da sociedade que alertam que o STF tem atuado como protagonista em disputas legislativas e eleitorais, extrapolando os limites constitucionais da atuação judicial no Brasil.
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O senador com a coragem que seu cargo exige denuncia que Alexandre de Moraes, mantem articulações políticas com parlamentares e, ao mesmo tempo, discursar em defesa da democracia.
Segundo Vieira, Moraes conversou com senadores, definindo sobre as redações legislativas e discutindo detalhes de projetos. No entanto, em seguida, o ministro teria feito discurso na tribuna do STF contra mudanças que, segundo ele, atentariam contra a democracia. Para o senador, essa postura revela contradição:
“Defesa da democracia virou desculpa para qualquer canalhice. As pessoas fazem no escurinho uma coisa, mas pegam o microfone e são defensores da democracia. E a gente tem que se perguntar que democracia é essa.”
STF como “primeira casa legislativa”
Vieira afirmou que o Supremo está se transformando na “primeira casa legislativa”, já que ministros se colocam em posição de interferência e articulação política, tentando formar maiorias e questionando textos em andamento no Congresso.
Ele destacou que essa prática mina a credibilidade da Justiça, pois juízes deveriam ser neutros, sem partidos ou parceiros políticos.
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Fachin e o código de conduta
O senador citou ainda o ministro Edson Fachin, que tenta implementar um código de conduta para os magistrados, mas enfrenta resistência dos colegas. Vieira lembrou casos de patrocínios milionários e contratos envolvendo familiares de ministros, afirmando que “nada disso é normal” e que compromete a confiança da sociedade na Suprema Corte.
LEIA A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA:
“A participação do ministro Alexandre. O ministro Alexandre conversou com vários senadores sobre o projeto de Dosimetria, que o deputado Paulinho da Força, Temer e Aécio Neves inventaram para substituir a Anistia aos condenados pelo 08 de janeiro de 2023. Discutiu detalhes de redação, sugeriu redações. E depois faz discurso na tribuna do STF, dizendo que é contra essas mudanças que atentam contra a democracia. Como eu falei na tribuna ontem. Defesa da democracia virou desculpa para qualquer canalhice. As pessoas fazem no escurinho uma coisa, mas pegam o microfone e são defensores da democracia. E a gente tem que se perguntar que democracia é essa. O senhor acha que o senhor enxerga o Supremo hoje, senador? E é muito impressionante que vários ministros do Supremo têm conexões políticas. Acha que o Supremo Tribunal Federal está virando uma espécie de terceira casa legislativa? Na verdade está virando a primeira casa legislativa. Porque eles se colocam numa posição de interferência e de articulação política. Eles tentam formar maiorias, eles questionam textos em andamento. Eles são próximos de parlamentares de diversas características. Isso tudo é extremamente negativo, porque vai cada vez mais derrubando a credibilidade da justiça. O juiz, por definição, tem que ser neutro. Ele não tem partido, ele não tem lado, ele não tem parceiro político. Ele é neutro. Ele é demandado pelas partes e aí ele decide. E por que a sociedade confia na decisão? Porque ele é neutro. Infelizmente hoje não é neutro. O nosso Judiciário, na sua Suprema Corte, está bem longe da neutralidade. E a gente vê novamente um bom ministro, o ministro Fachin, tentando fazer movimentos para sanear essa situação da forma mais leve possível, que é um código de conduta. Mas enfrenta uma forte resistência dos colegas, porque eles querem que não só eles e seus familiares, mas a gente também, cidadão, a gente ache normal. Carone já tinha investigado, patrocínios milionários, contratos para parentes milionários, e nada disso é normal. Não é uma democracia de verdade.”
