Compras realizadas em sites internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress, passarão a ficar mais caras a partir do dia 1º de abril. Isso porque, nesta data, entra em vigor a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa de 17% para 20%.
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O aumento da alíquota do imposto foi uma decisão tomada em dezembro de 2024, durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), visando uma maneira de alinhar o tratamento tributário das importações ao praticado com produtos vendidos no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local.
Dessa forma, o objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil.
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O Comsefaz destaca que a mudança visa proteger os empregos e a renda dos brasileiros, num contexto de mercado global cada vez mais integrado. Além disso, busca harmonizar o tratamento tributário dos bens importados com os produtos fabricados e comercializados no Brasil.
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O aumento da alíquota resultará em uma carga tributária maior para os consumidores das varejistas internacionais. Anteriormente, em agosto de 2024, já havia acontecido um aumento na tributação sobre produtos importados, com o fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50.
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Nesse novo cenário, um produto de R$ 100, por exemplo, deve gerar um custo de R$ 60 em impostos, com um valor final de R$ 160 para o consumidor. Além disso, a carga total para as varejistas internacionais pode atingir 100%.
Esse cálculo considera o imposto de importação de 20% e o ICMS de 20%. Ambos entram em vigor em abril.
