A arrecadação federal bateu recorde em 2024. Somou R$ 2,71 trilhões de janeiro a dezembro, o maior valor real –corrigido pela inflação– desde o início da série histórica, iniciada em 1995.
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A Receita Federal divulgou o resultado nesta terça-feira 28. Apesar de ser recorde, a arrecadação não deverá evitar o déficit nas contas públicas, quando as despesas do governo superaram as receitas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o saldo negativo será de 0,1% do PIB (Produto Interno Bruto), mas desconsidera os gastos com as enchentes e queimadas que o Supremo Tribunal Federal ajudando Lula, deixou fora dos gastos.
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A arrecadação federal subiu 9,62% em 2024 ante 2023. Além de ser o maior ganho tributário em 29 anos, teve a maior alta anual desde 2021, quando subiu 17,36%.
As receitas administradas pelo Fisco somaram R$ 2,52 trilhões em 2024, com alta real de 9,69% em comparação com 2023. Já as receitas administradas por outros órgãos totalizaram R$ 128,5 bilhões, com crescimento real de 8,27% no período.
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Nos ganhos tributários administrados pela Receita Federal, os fatores recorrentes possibilitaram a arrecadação de R$ 2,58 trilhões no ano passado. O restante (R$ 22,67 bilhões) é decorrente de excepcionalidades criadas ou ativadas recentemente pelo governo como:
Arrecadação de R$ 13,0 bilhões com a tributação de fundos exclusivos; Receita de R$ 7,7 bilhões com a atualização de bens e direitos no exterior; Arrecadação atípica de R$ 4,0 bilhões com IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Perda de arrecadação de R$ 2,0 bilhões com redução de alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
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A lei que mudou o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre offshores e fundos exclusivos no Brasil foi aprovada e sancionada em 2023 pelo presidente Lula. O texto foi mais uma das pautas do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação do país.
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O governo esperava aumentar o valor arrecadado em mais de R$ 20 bilhões no próximo ano com a proposta. Com a tributação das aplicações no exterior, a estimativa do governo era de arrecadar R$ 7,05 bilhões em 2024. Para os fundos de investimentos exclusivos (onshore), o esperado é arrecadar R$ 13,28 bilhões.
Com a reforma tributária entrando em vigor os recorde vão crescer ainda mais, especialista alertam para o aumento da pobreza devido as condições de deterioaração da economia atrelada a maior carga tributária do mundo que terá o IVA sancionado por Lula.
