O recente relatório anual de direitos humanos divulgado nesta terça-feira 12, pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, sob a administração do ex-presidente Donald Trump, trouxe forte alerta ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil e ao ministro Alexandre de Moraes. O documento, referente ao ano de 2023, mostra que o STF agiu contra a democracia brasileira, ao segundo o relatório, dar um golpe através da restrição da liberdade de expressão e perseguir opositores políticos, principalmente apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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O trecho começa afirmando que “a situação dos direitos humanos no Brasil sofreu declínio ao longo do ano”.
“O governo Lula minou o debate democrático ao restringir o acesso a conteúdo online considerado como ‘ameaça à democracia’, suprimindo desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como de jornalistas e políticos eleitos, muitas vezes em processos secretos sem as garantias do devido processo legal”, acrescentou a pasta.
“O governo Lula também suprimiu discursos politicamente desfavoráveis, alegando que constituíam ‘discurso de ódio’, um termo vago e desvinculado do direito internacional dos direitos humanos”, disse o Departamento de Estado.
O relatório também abordou outras questões de direitos humanos no Brasil, como relatos de execuções extrajudiciais e tortura por parte de policiais e casamentos infantis, e no trecho que trata de atos de antissemitismo e incitação antissemita, o departamento mencionou declarações de Lula a respeito da guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza.
Principais constatações do relatório americano
O relatório mostra que o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão de mais de cem perfis em redes sociais, principalmente na plataforma X, o que, segundo o documento, supressou desproporcionalmente o discurso de seguidores de Bolsonaro, além de atingir jornalistas e políticos eleitos. Essa ação é enquadrada como censura e restrição arbitrária da liberdade de expressão, minando o debate democrático no Brasil.
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Além disso, o relatório relata que o governo brasileiro sob a gestão Lula, usou o aparato judicial e o STF para perseguir opositores políticos, caracterizando abusos de direitos humanos com detenções arbitrárias e negação de garantias fundamentais a presos políticos. O documento esclarecem que essas medidas ilegítimas configuram um golpe institucional contra a democracia brasileira.
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O relatório contrasta com análises anteriores do Departamento de Estado durante o governo Biden, já reconhecia o Brasil como uma democracia imperfeita.
A publicação do documento reacendeu debates sobre a atuação do STF e o autoritarismo de Moraes, enquanto o governo e aliados repudiaram os alertas como interferência externa e tentativa de desestabilização política. Se esquecem que o ministro do STF, Roberto Barroso, afirmou em evento da Lide em 2024 que “ele mesmo inúmeras vezes pediu ao governo americano na época Biden, que interferisse no Brasil no momento das eleições 2022.”
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