O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu libertar Elvis Riola de Andrade, conhecido como Cantor, ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel e associado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), após ele ser preso na Bolívia. A ministra Daniela Teixeira nomeada por Lula recentemente, responsável pela decisão, assinou a liberação no dia 18/12, apesar da prisão de Cantor na Bolívia, realizada ontem (11).
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Condenado a 15 anos por homicídio de um agente penitenciário em 2009 e com histórico em tráfico de drogas, Cantor foi capturado em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, usando documentos falsos. Ele foi extraditado para o Brasil, mas a decisão da ministra Teixeira revogou sua prisão preventiva.
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A defesa de Riola alegou ao STJ que ele já havia cumprido 11 dos 15 anos de sua sentença e estava trabalhando desde sua saída da prisão. Teixeira concordou, afirmando que a prisão preventiva não era mais necessária e permitiu que ele aguardasse o julgamento final de seu habeas corpus em liberdade.
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A ministra Teixeira enfatizou a importância da presunção de inocência e a necessidade de uma abordagem judicial justa e equitativa, declarando: “Ao preservar a presunção de inocência e permitir que os indivíduos aguardem o desfecho de seus processos em liberdade, promovemos uma abordagem mais justa e equitativa, fortalecendo, assim, a confiança na justiça e o respeito aos direitos humanos”. Esta decisão levanta questões sobre o equilíbrio entre justiça e direitos humanos no sistema judiciário brasileiro.
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