Time Share Pode ser Considerado Investimento? Quais os Riscos
Embora seja uma prática utilizada no mundo todo o time share coleciona polêmicas. Um timeshare, ou tempo compartilhado como é conhecido no Brasil, permite o uso de um hotel, resort ou condomínio por um período de dias por ano. O comprador do timeshare vira dono de cotas da propriedade com direito de uso de diárias.
No Brasil grandes redes hoteleiras tem buscado investidores para seus novos hotéis se utilizando deste sistema de cotas. Já no exterior isto é bastante comum.
Em Orlando por exemplo muitos brasileiros estão aderindo a este tipo de propriedade compartilhada. São apartamentos de 2 dormitórios localizados em Condomínios Resorts com estrutura similar a hotéis. Estes resorts são afiliados a um grande operador mundial que administra propriedades similares no mundo todo. Os maiores são o RCI e o Interval. Na verdade são três contratos em um para o Time-Share.
Os Contratos
O primeiro deles é similar a um contrato de compra e venda de Imóvel, onde o comprador adquire uma fração (1/52) do apartamento em sociedade com outros 51 compradores – que ele não conhece
Quando o vendedor lhe oferece tal oportunidade, ela parece irrecusável. Em meio a toda euforia e correria, muitos brasileiros fecham o contrato sem pestanejar, mas depois se arrependem. Normalmente é tarde demais.
O segundo contrato regulamenta o direito de usufruto do imóvel, ou seja, define qual porção da renda e/ou da utilização bem cabe a cada comprador. O número de 52 compradores por unidade corresponde ao números de semanas num ano-calendário. Assim, fica fácil atribuir 1 semana para cada proprietário. Se ele quiser usar o apartamento estará a sua disposição, caso contrário, poderá receber os dividendos da locação de sua semana.
O terceiro contrato corresponde à filiação do comprador a um dos Operadores Mundiais de Time-Share que funciona como um Clube de Viagem. Assim, você pode permutar sua semana em Orlando por outra em Dubai, por exemplo.
Os contratos americanos são difíceis de serem cancelados. No direito americano, um contrato representa uma obrigação a ser cumprida pelas partes. Não há um direito automático de cancelamento nem uma multa caso uma parte queira cancelá-lo. Por isso a importância de ler, entender e revisar os documentos antes de assiná-los.
Nos Estados Unidos, a regra geral diz que não se pode cancelar um contrato sem o acordo dos signatários, mas existem algumas exceções. Por exemplo, uma lei da Comissão Federal de Comércio exige um período de cancelamento em alguns casos. Em termos gerais, ela dá três dias para o cancelamento de contratos com valores superiores a US$25, caso o vendedor tenha feito a venda na casa do consumidor ou num lugar como um hotel ou restaurante. Também há exceções para vendas de carros, planos de seguro e bens imóveis.
Vale a Pena como Investimento?
Muitas pessoas que já tiveram este tipo de investimento asseguram que não. No eBay existem ofertas de TimeShare por 1,00 dólar. O maior motivo da desistência é o custo de manutenção anual do título/imóvel muito alto. Muitas vezes superior ao valor de mercado que se pagaria pelo aluguel de um hotel similar.
Os donos de Time-Share são obrigados a arcar com a manutenção anual do imóvel, independente se planejam viajar naquele ano. A indústria de Time-Share é poderosa no mundo inteiro. Por isso, é um desafio argumentar contra este sistema de propriedade em tempo compartilhado. Mas talvez aquilo que seja vantajoso para a indústria de Time Share não seja para os pequenos compradores de cotas compartilhadas.
De qualquer forma a regra para avaliar qualquer investimento é buscar informações de profissionais especializados. E que não terão nenhum benefício pelo fechamento do negócio. E colocar tudo na ponta do lápis a curto, médio e longo prazo.
