TRF-4 afasta juiz dos processos da Lava Jato para averiguação. O Tribunal de Justiça Federal da 4ª Região (TRF-4) afastou o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato no estado, na tarde desta segunda-feira (22).
“A Corte Especial Administrativa decidiu, por maioria (…) afastar cautelarmente o juiz federal Eduardo Fernando Appio”, diz o documento obtido pelos jornalistas da CNN Elis Franco e Caio Junqueira.
A decisão ainda determina o “acautelamento dos bens e equipamentos eletrônicos públicos utilizados” por Appio, sendo eles desktop, notebook e celular funcionais.
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O juiz federal Eduardo Fernando Appio, 53 anos, tem um perfil que contrasta dos demais juízes que estiveram à frente dos processos da Operação Lava Jato no Paraná: ele é contra a prisão em segunda instância, acredita que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou “danos irreparáveis” e questiona o que considera “excessos” cometidos pela extinta força-tarefa.
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Outra crítica ao juiz que veio à tona assim que ele assumiu o posto diz respeito a um debate que participou, há quase um ano. Na ocasião ele disse ser um “grande fã” de Cristiano Zanin, o advogado que, nos últimos anos, livrou Lula dos vários processos em que era acusado de corrupção. Appio disse que se expressou mal na ocasião.
O documento não apresenta os motivos para o afastamento, mas aponta que, após apresentação da defesa, o TRF-4 poderá abrir nova sessão para deliberar sobre abertura de processo administrativo contra Appio.
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“Após a apresentação da defesa preliminar pelo referido magistrado, se, ainda assim, for eventualmente proposta pela Corregedoria Regional a abertura de processo administrativo disciplinar em seu desfavor, deverá ser designada nova sessão extraordinária desta Corte Especial Administrativa para deliberar sobre o tema, com a brevidade que o caso impõe”.
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O magistrado era titular da 13ª Vara Federal em Curitiba desde o dia 8 de fevereiro deste ano. A decisão de afastamento não é definitiva. Appio terá 15 dias, a partir do momento em que for notificado, para apresentar sua defesa.
o TRF-4 tem sede em Porto Alegre e jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com Turmas Regionais descentralizadas em Florianópolis e Curitiba.