O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), voltou a falar nesta segunda-feira 17, sobre as tarifas recíprocas. Em uma publicação no X (antigo Twitter), ele detalhou como pretende aplicar a medida, mirando principalmente países que adotam o sistema tributário VAT, equivalente ao IVA (Imposto sobre Valor Agregado). “Em relação ao comércio, eu decidi, para fins de justiça, que cobrarei uma tarifa recíproca, ou seja, o que quer que os países cobrem dos Estados Unidos da América, nós cobraremos deles – nem mais, nem menos!“, escreveu o presidente.
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O presidente disse que o sistema de VAT “é muito mais punitivo do que uma tarifa“. “O envio de mercadorias, produtos ou qualquer coisa por meio de outro país com o objetivo de prejudicar injustamente os Estados Unidos não será aceito“, acrescentou. Comum em muitos países, incluindo os da União Europeia (UE), o modelo VAT é um imposto que incide sobre o valor agregado a um produto ou serviço em cada etapa da produção ou distribuição.
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A tributação ocorre sobre a diferença entre o preço de venda e o custo dos insumos utilizados na fabricação. Embora o consumidor final seja quem arca com o custo, o imposto é recolhido ao longo da cadeia produtiva, com as empresas repassando os valores ao governo. A reforma tributária no Brasil, cuja primeira regulamentação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de 2025, introduziu o modelo IVA com o objetivo de simplificar os impostos sobre o consumo.
No texto divulgado na noite de segunda-feira, Trump afirmou que seu governo tomará providências contra países que concedem subsídios, impõem barreiras comerciais ou aplicam “tarifas não-monetárias” para obter vantagem econômica sobre os EUA. As “tarifas não-monetárias” mencionadas por Trump referem-se às chamadas “medidas não-tarifárias” (NTMs, na sigla em inglês), que diferem das tarifas alfandegárias, mas podem impactar o comércio internacional. Essas medidas abrangem diversas políticas, como regras de proteção sanitária e ambiental, controle de preços e restrições às exportações, entre outras.
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“Somos capazes de determinar com precisão o custo dessas barreiras comerciais não-monetárias. Isso é justo para todos“, disse Trump. O presidente reforçou que não serão cobradas tarifas se os produtos forem fabricados ou construídos nos Estados Unidos. “Por muitos anos, os EUA têm sido tratados injustamente por outros países, tanto amigos quanto inimigos. Esse sistema trará imediatamente de volta a justiça e a prosperidade ao sistema de comércio“, escreveu o presidente, acrescentando ter instruído seus secretários de Estado, de Comércio, do Tesouro, além do USTR.
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Os estudos para a aplicação de tarifas recíprocas se somam a diversos movimentos semelhantes do governo norte-americano, como a taxa adicional de 10% às importações chinesas e a de 25% sobre os produtos canadenses e mexicanos – estas duas últimas suspensas até o início de março. Outra tarifa anunciada por Trump foi a de 25% aplicada a todas as importações de aço e alumínio.
