Cerca de 24 horas depois de negar o direito ontem (6) a um preso enfermo sob tutela do Estado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente autorizou nesta quarta-feira (7) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja levado ao hospital DF Star para a realização de exames após sofrer queda e contusão no rosto, no cárcere da Superintendência da Polícia Federal, onde está preso.
A defesa de Bolsonaro detalhou os exames e ressaltou a urgência para a realização dos procedimentos. A PF apresentou um relatório médico descrevendo as condições de saúde do ex-mandatário.
No dia 6 de janeiro de 2026, o ministro Alexandre de Moraes havia negado o pedido dos médicos feito pela defesa de Jair Bolsonaro para que ele fosse transferido imediatamente a um hospital após sofrer uma queda e bater a cabeça na cela da Polícia Federal. Hoje 07 de janeiro, entretanto, Moraes mudou de posição e autorizou a realização dos exames , reconhecendo a necessidade diante do diagnóstico de traumatismo craniano.
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No decreto, Moraes citou os três exames que Bolsonaro deve realizar no hospital, sendo eles uma tomografia computadorizada do crânio, ressonância magnética do crânio e eletroencefalograma.
O pedido dos exames foi solicitado pelo médico Brasil Ramos Caiado, que está acompanhando Bolsonaro em Brasília e que faz parte de sua equipe médica.
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Situação médica atual
Esse episódio se soma a um histórico de cirurgias abdominais, tratamentos para obstruções intestinais e complicações decorrentes da facada sofrida em 2018.
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- Nos últimos anos, ele passou por mais de cinco procedimentos cirúrgicos, incluindo internações para correções médicas e acompanhamento contínuo. Bolsonaro passou as festas de Natal e Ano Novo de 2025 no hospital e sofreu três procedimentos cirúrgicos neste período.
Condição de idoso
- Bolsonaro tem 71 anos, o que o enquadra na categoria de idoso segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
- O Estatuto garante prioridade em tratamentos médicos e prevê medidas especiais de proteção em casos de vulnerabilidade.
Prisão domiciliar humanitária
- O Código de Processo Penal e decisões do STF já reconheceram a possibilidade de prisão domiciliar humanitária para réus idosos ou com problemas graves de saúde.
- Casos semelhantes já ocorreram com outros políticos e empresários, em que a idade avançada e o quadro clínico justificaram a substituição da prisão comum por regime domiciliar.
- Os requisitos geralmente considerados são:
- Idade superior a 70 anos.
- Histórico de doenças graves ou cirurgias recorrentes.
- Necessidade de acompanhamento médico contínuo.
- Risco de agravamento da saúde em ambiente prisional.
Em suas redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) comentou sobre o assunto.
