Vale tem novo estatuto aprovado melhora de governança. Os acionistas da companhia aprovaram nesta manhã novo estatuto. Os acionistas da Vale reunidos em Assembleia Geral Extraordinária na manhã desta sexta-feira, 12. E aprovaram todas as treze alterações no estatuto da empresa que foram colocadas em votação.
Entretanto, entre as alterações feitas no estatuto da Vale está a previsão de um mínimo de sete membros independentes no Conselho de Administração. Desta forma, a introdução da votação individual na escolha dos conselheiros e a determinação de que o presidente e o vice-presidente do Conselho sejam eleitos pelo conjunto dos acionistas e não mais pelo próprio Conselho. E ainda, a criação do “Lead Independent Director”, entre outros.
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Desta forma, as regras aprovadas nesta sexta-feira já serão aplicadas na próxima Assembleia Geral Ordinária, prevista para 30 de abril. Na ocasião serão eleitos pelos acionistas 12 membros do Conselho de Administração para o mandato 2021/23. O Comitê de Nomeação, formado por três membros (dos quais dois sem vínculo com a Vale). A empresa divulgou na última quarta-feira os 12 indicados ao Conselho, incluindo oito membros independentes. Foi indicado um a mais do que previsto no estatuto recém-aprovado. O 13º membro do Conselho será indicado pelos empregados da Vale.
Quais são as mudanças aprovada?
O Conselho deixa de ser formado obrigatoriamente por 13 integrantes. O estatuto deixa em aberto a possibilidade de reduzi-lo no futuro a 11 ou 12 integrantes. Não haverá mais suplentes para os membros indicados pelos acionistas. A única vaga de suplente será a do representante dos empregados.
Contudo, a eleição dos novos conselheiros será feita por votação individual. Os acionistas votarão em cada nome individualmente. Não havia definição sobre esse ponto no Estatuto, mas a prática era que as votações fossem feitas em chapas. O Comitê de Nomeação da Vale considera que a eleição individual facilita a indicação de candidatos por diferentes acionistas. Isto porque não é preciso formar uma chapa com 12 nomes. Por esta razão, para indicar um candidato, o acionista precisa ter 0,5% do capital social da empresa e respeitar os prazos descritos no Estatuto.
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E ainda, o Conselho de Administração da Vale deverá ter no mínimo sete membros independentes, indicados pelos acionistas minoritários. Dessa forma, a maioria do Conselho será formada por independentes, que não têm vínculo com os acionistas de referência (integrantes do antigo bloco de controle).
Entretanto, o presidente e o vice-presidente do Conselho de Administração serão eleitos pela AGO e não mais pelo próprio Conselho, como ocorria antes. E ainda, o mandato da diretoria-executiva da Vale passa de dois para três anos. Portanto, o Comitê de Nomeação, constituído em julho de 2020, é incorporado ao Estatuto da empresa. Por isso, passa também a prever a instalação do Comitê de Inovação, com foco neste tema fundamental à estratégia de negócios da Vale.
As mudanças
Entretanto, o processo de reestruturação societária da Vale teve início em fevereiro de 2017. Momento em que o bloco de controle da empresa à época anunciou a intenção de torná-la uma companhia sem controle definido. Em outubro daquele ano foram eleitas duas conselheiras independentes e em 2019 foi eleita a terceira independente. Em novembro de 2020 expirou o acordo de acionistas celebrado pelos integrantes do antigo bloco de controle, o que tornou a Vale oficialmente uma empresa de capital disperso.
E assim, o presidente do Conselho de Administração da Vale, José Maurício Coelho, afirmou em nota. “Este é um passo fundamental para adequar a governança da Vale à sua nova realidade de empresa sem controle definido, com um Conselho de Administração formado com maioria de conselheiros independentes, e prepará-la para os desafios dos próximos anos”.
