A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, nos Estados Unidos, na segunda quinzena deste mês, deverá custar em torno de R$ 8,5 milhões aos cofres públicos.
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A estimativa foi apurada pela Folha de S. Paulo a partir de um ofício do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) a que teve acesso recentemente, e que pede, ainda, R$ 192,8 milhões para despesas correntes, como pagamento de funcionários e aluguel de embaixadas e consulados no exterior.
O Itamaraty disse não ter informações fechadas sobre a viagem de Lula a Nova York e nem a programação da estadia na cidade norte-americana. A expectativa é de que mais detalhes sejam divulgados em até duas semanas – às vésperas da viagem.
É tradição que os presidentes brasileiros participem da assembleia e façam os primeiros discursos. Neste ano, o evento será realizado entre os dias 24 e 30 de setembro e terá como tema “Não deixar ninguém para trás: agindo juntos para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras”. Ainda não há programação fechada, segundo a ONU.
No ano passado, Lula compareceu à assembleia em uma viagem que custou R$ 16 milhões, segundo apurou o Poder360 com dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação. O orçamento foi maior do que o previsto para 2024 por conta de uma parada extra em Havana, capital de Cuba, para o presidente participar da cúpula de líderes do G77+China, que reúne países em desenvolvimento do chamado Sul Global.
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A Casa Civil foi procurada para dar mais detalhes sobre a viagem de Lula a Nova York, mas orientou questionar o Itamaraty. A reportagem questionou quais seriam os gastos que vão consumir estes R$ 8,5 milhões, quantas pessoas viajarão na comitiva, se ministros e a primeira-dama Janja da Silva acompanharão o presidente, quantos dias ficarão na cidade e qual/quais hotel/hotéis foram reservados. As informações não foram prestadas.
A reportagem também procurou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que teria recebido o pedido de crédito extra feito pelo Itamaraty segundo a apuração. A resposta foi de que “a Secretaria de Orçamento Federal se manifesta somente acerca de créditos orçamentários cuja proposta já esteja formalizada e seus efeitos tornados públicos”.
Segundo o ofício a que a Folha teve acesso, a secretária-geral do Itamaraty, embaixadora Maria Laura da Rocha, pediu um total de R$ 201,3 milhões para despesas do ministério com o pagamento do aluguel de embaixadas e consulados no exterior e o reembolso do auxílio moradia de agosto de mais de 1,4 mil servidores, entre outras contas.
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Os gastos com a viagem a Nova York fazem parte deste montante e incluem custos de hospedagem e de aluguel de veículos da comitiva presidencial. “A fim de que o senhor presidente da República e comitiva possam participar da 79ª Assembleia-Geral das Nações Unidas”, diz trecho do ofício.
O Itamaraty confirmou a negociação por mais recursos para a execução orçamentária a fim de “cumprir uma série de compromissos internos e externos até o final do ano”. No entanto, não confirmou os valores citados e nem a finalidade dos recursos.
O ofício da embaixadora aponta que a não aprovação dos recursos extras pedidos ao governo pode levar até mesmo ao despejo de embaixadas e consulados – um custo de R$ 27 milhões. “A União começará a ficar inadimplente com relação ao aluguel de embaixadas e consulados, o que poderá acarretar multas, juros e ações de despejo”, afirmou.
Maria Laura da Rocha afirmou no ofício que o ministério conta com apenas R$ 112,4 milhões para o período de agosto e setembro, enquanto as despesas estimadas são de R$ 400 milhões. A situação ocorre, aponta a apuração, devido a um corte de R$ 452 milhões no orçamento do Itamaraty, equivalente a 20% da previsão original no Projeto de Lei Orçamentária.
