O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebeu no último domingo, 6 de abril de 2025, uma delegação composta por cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da China e de tribunais superiores do país asiático, além de três representantes da Embaixada da República Popular da China em Brasília.
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Durante o encontro, os ministros chineses discutiram as dificuldades enfrentadas pelo sistema judiciário do país, que atualmente lida com mais de 43 milhões de processos em todas as instâncias.
Eles destacaram o papel das tecnologias baseadas em inteligência artificial (IA) como uma ferramenta essencial para acelerar a tramitação desses processos. O vice-presidente do tribunal chinês, He Xiaorong, afirmou: “Acredito que o Brasil tenha desafios parecidos nesse sentido”.
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Fachin apresentou os avanços na implementação de tecnologias de IA no STF e concordou com os representantes chineses sobre a necessidade de seguir diretrizes éticas, garantir acompanhamento humano e priorizar a proteção dos direitos dos cidadãos no uso dessas ferramentas. Ele também reforçou o compromisso com a cooperação entre as duas cortes: “Creio que podemos prosseguir nessa cooperação. Estamos à disposição do Supremo Tribunal Popular da China para outros desenvolvimentos e outras visitas. Aqui as portas estarão sempre abertas”.
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O ministro celebrou ainda a longa história de parceria jurídica entre Brasil e China, intensificada em 2015 com a assinatura de um Memorando de Entendimento para cooperação entre as duas cortes supremas. Fachin expressou o desejo de aprofundar essas trocas jurídicas.
