Entre janeiro e dezembro de 2023, o governo brasileiro arrecado mais de R$ 3 trilhões de impostos, segundo registro do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Foram R$ 3,05 trilhões pagos pelos contribuintes dentro de 12 meses.
Esta foi a primeira vez que o registro atingiu tal número desde que foi criado, em 2005. A marca de R$ 3 trilhões foi atingida no dia 25 de dezembro, e ultrapassada nos dias seguintes.
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Mesmo com o recorde as contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 114,6 bilhões de janeiro a novembro de 2023, informou a Secretaria do Tesouro Nacional. O déficit primário acontece quando a arrecadação com tributos fica abaixo dos gastos do governo (sem considerar o pagamento de juros da dívida pública). Quando as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário.
Ainda falta o resultado de dezembro para obter o valor final do déficit registrado em 2023, mas o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, estima que o rombo do ano deve ficar próximo a R$ 145 bilhões.
O mecanismo do Impostômetro leva em consideração todos os montantes arrecadados pelas três esferas de governo referentes a tributos, como impostos, taxas e contribuições, englobando também multas, juros e correção monetária.
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Para o levantamento das receitas federais, são utilizadas bases de dados como a Receita Federal do Brasil, a Secretaria do Tesouro Nacional, a Caixa Econômica Federal, o Tribunal de Contas da União e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Já as receitas dos estados e do Distrito Federal são apuradas a partir de informações do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), das Secretarias Estaduais de Fazenda, dos Tribunais de Contas dos Estados e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
As arrecadações municipais são obtidas por meio dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam suas estatísticas em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e dos Tribunais de Contas dos estados.
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