“PSD de Kassab precisa ser apagado das eleições municipais, ele está barrando o impeachment de Moraes”, afirma deputado

Desde que assumiu a presidência do Senado, em fevereiro de 2021, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) recebeu 60 pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), sendo que 24 no total tiveram como objeto o ministro Alexandre de Moraes.

Até agora, Pacheco se manifestou apenas uma vez, em agosto de 2021, ao arquivar um pedido contra Moraes, apresentado pessoalmente pelo então presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Pacheco justificou o arquivamento com base em um parecer da Advocacia do Senado, que considerou o pedido sem fundamento legal.

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Os 60 pedidos de impeachment estão distribuídos em 49 petições, e algumas são coletivas, ou seja, direcionadas a mais de um ministro. Após Alexandre de Moraes, o ministro com mais pedidos de impeachment é o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com 17 ações. Em seguida, Gilmar Mendes aparece com seis.

Dos 11 ministros que compõem a Corte atualmente, dois não são mencionados nos pedidos: Cristiano Zanin e André Mendonça.

A Constituição prevê a possibilidade de destituição de um ministro do STF por crime de responsabilidade. Entretanto, em 133 anos de história, não houve afastamento de nenhum deles. Entre as 49 petições atuais, 48 estão paradas na Advocacia do Senado aguardando parecer.

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O último pedido de impeachment contra um integrante do STF também mira Moraes. Parlamentares da oposição entregaram diretamente ao presidente do Senado, com a assinatura de aproximadamente 150 deputados e o apoio digital de mais de 1,5 milhão de cidadãos até o momento do protocolo..

O documento acusa o ministro de abuso de poder. Alega que ele teria ordenado a produção de relatórios ilegais pela Justiça Eleitoral para fundamentar decisões no inquérito das fake news envolvendo apoiadores de Jair Bolsonaro.

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Sobre o caso, Pacheco tem defendido que “há erros de todos os lados” e que ninguém tem total razão no conflito entre os Poderes. Na última sexta-feira (13), o senador mineiro afirmou que “a melhor forma de resolver isso [a tensão] é com diálogo, respeito e política.”

“A questão não é sobre haver ou não impeachment de um ministro do Supremo. Isso resume uma crise que existe hoje entre Poderes, entre segmentos da política e o Judiciário e com a sociedade. Precisamos reconhecer as dificuldades que temos e sentar à mesa para fazer um debate e construir soluções”, completou. Não é a primeira vez que o Senado recebe um pedido de impeachment contra um ministro do Supremo. No entanto, os requerimentos nunca avançaram na Casa.

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Pacheco não estabeleceu um prazo para a decisão sobre o pedido de impeachment. Ele reiterou que o requerimento ainda será submetido à análise técnica da Advocacia do Senado e também passará por uma avaliação política.

Além disso, mencionou que a decisão vai considerar o período eleitoral, quando o Congresso tende a ficar esvaziado devido ao retorno de deputados e senadores aos seus estados.

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Senadores do PSD incluindo Pacheco são responsáveis por barrar impeachment de Moraes

O deputado federal Gustavo Gayer (PL GO), postou um vídeo em suas redes sociais tratando do assunto. Ele iniciou uma campanha nas redes sociais contra candidatos do PSD, partido de Kassab e Pacheco que tem negociado e decidido no Congresso, aliado ao governo Lula. O PSD foi responsável por colocar Flávio Dino no STF.

Gayer afirmou que dos 29 senadores que não se posicionaram pelo impeachment de Moraes 14 são do PSD. “O PSD de número 55 é hoje o partido mais perigoso do Brasil”, disse ele.

Ele explicou que o PSD é hoje o partido que dá sustentação a ditadura do judiciário. Gayer pediu que todos passem a divulgar e se mobilizem para que os candidatos do PSD de número 55 não sejam votados nas eleições municipais para que o dono do Partido Kassab mude de ideia e pare de blindar o judiciário e apoiar a ditadura.

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Ele garante que se a população fizer campanha “não ao 55”, o PSD irá liberar seus senadores para votarem a favor do impeachment de Moraes.

Como funciona o processo de impeachment de um ministro
O processo de impeachment contra ministros do STF segue regras definidas pela Constituição e pela Lei do Impeachment. Qualquer cidadão pode denunciar um ministro por crime de responsabilidade, como abuso de poder ou violação de direitos constitucionais.

Funciona da seguinte maneira:

Denúncia: a denúncia é apresentada ao Senado, acompanhada de documentos ou provas.
Avaliação inicial: a denúncia é lida e encaminhada a uma comissão especial do Senado, que tem 10 dias para decidir se o caso deve ser analisado ou arquivado.
Votação no Senado: se a comissão recomendar a análise, o parecer é votado em plenário. Se aprovado, a denúncia é enviada ao acusado, que tem 10 dias para responder.
Investigação e julgamento: o processo inclui diligências e a possibilidade de defesa. Após avaliação, o Senado decide se o ministro será suspenso e investigado.
Decisão final: se o processo continuar, o ministro pode ser suspenso do cargo até o julgamento final.

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Senadora do PSD critica pressão popular

A senadora Margareth Buzetti (PSD) revelou que não irá ceder à pressão para se posicionar sobre a movimentação de parlamentares pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A senadora criticou o que chamou de “caça às bruxas”.

Anteriormente, Buzetti já havia expressado ceticismo sobre o andamento do processo, argumentando que a instauração dependeria da autorização do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Estou sofrendo uma pressão enorme para que eu me posicione, para que eu saia de cima do muro, e eu não funciono sob pressão, de jeito nenhum”, afirmou a senadora durante uma entrevista à Rádio CBN.

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Buzetti ainda condenou a postura de alguns colegas que utilizam as redes sociais para expor parlamentares que não apoiam a causa. “Com todo respeito aos colegas parlamentares, quem está nas redes sociais pedindo que cobrem dos senadores está querendo likes e engajamento”, declarou.

A senadora ressaltou que não se sente obrigada a se manifestar sobre o tema, especialmente porque o titular de sua cadeira, o ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro (PSD), pode reassumir seu cargo a qualquer momento e votar contra o impeachment. Buzetti lembrou de duas situações anteriores em que Fávaro retornou ao Senado para votar: na eleição de Rodrigo Pacheco para a presidência da Casa e na indicação de Flávio Dino ao STF.

“Nas outras duas vezes me pressionaram. Na eleição do Pacheco, o ministro voltou. É uma prerrogativa dele e ele votou. Na indicação do Flávio Dino ao STF, conversei com ele, porque é minha obrigação como parlamentar, e o ministro voltou e votou também. Então, nem sei se vou votar”, finalizou a senadora.