O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), revogou a ordem de prisão preventiva contra o cantor Gusttavo Lima. O habeas corpus foi concedido na tarde desta terça-feira (24).
Maranhão também suspendeu as medidas cautelares impostas pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, contra o artista, informou a Folha de S. Paulo.
“Afasto, também, a suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, bem como de eventual porte de arma de fogo e de fogo e demais medidas cautelares impostas”, escreveu o desembargador.
Na segunda (23), a juíza decretou a prisão de Gusttavo Lima em um desdobramento da Operação Integration, que prendeu a influenciadora e advogada Deolane Bezerra no início do mês.
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A Polícia Civil investiga uma suposta organização criminosa que atua em jogos ilegais, incluindo bets e jogo do bicho, e lavagem de dinheiro. A defesa do cantor classificou a ordem de prisão como “injusta” e “sem fundamentos legais”.
Mais cedo, Deolane foi solta também por ordem desembargador Eduardo Guilliod Maranhão. O magistrado analisou, ainda na segunda (23), um habeas corpus impetrado pela defesa de Darwin Henrique Filho, dono da Esportes da Sorte, uma das empresas alvo da operação. Outros 16 investigados foram autorizados a deixar a prisão.
Ao determinar a prisão, a juíza citou que a “intensa relação financeira” de Gusttavo Lima com investigados “inclui movimentações suspeitas” e “levanta sérias questões sobre sua própria participação em atividades criminosas”.
Ela destacou que o artista deu “guarida a foragidos” e apontou que uma aeronave utilizada por ele para uma viagem à Grécia teria sido usada para deixar dois investigados no exterior.
Na ocasião, o cantor viajou para comemorar seu aniversário, entre os convidados estavam José André da Rocha Neto, dono da casa de apostas Vai de Bet, e a esposa do empresário, Aislla Rocha.
No entanto, o desembargador considerou que “as justificativas utilizadas para a decretação da prisão preventiva e para a imposição das demais medidas cautelares constituem meras ilações impróprias e considerações genéricas”.
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Maranhão disse que o relatório policial mostra que José e Aislla “não se encontravam na condição de foragidos no momento do embarque, tampouco há que se falar em fuga ou favorecimento a fuga”.
Gusttavo Lima viajou para Miami, nos Estados Unidos, antes da ordem de prisão ser expedida. Com isso, a Polícia Federal pediu a inclusão do cantor na lista de difusão vermelha da Interpol e no Sistema de Tráfego Internacional.
