Num momento em que a dívida pública brasileira cresce de forma acentuada, um relatório recém-publicado pelo Banco Itaú escancara que, não bastasse o gasto elevado do governo Lula, a qualidade dos serviços públicos oferecidos no Brasil é inferior à de outros países.
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Cansado de pagar tributos sem receber serviços condizentes, o brasileiro certamente agradeceria se houvesse uma reorganização do gasto público brasileiro. Enquanto não atentar para isso e seguir incrementando o gasto sem pensar na qualidade, o governo só fomentará insatisfação, como evidenciam as mais recentes pesquisas de popularidade. Pior: a um custo insustentável.
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Para chegar a essa conclusão, os analistas da instituição financeira se basearam em dados do Banco Mundial e compararam a qualidade de bens e serviços públicos brasileiros nas áreas de saúde, educação, administração pública, equidade (porcentagem da renda total pertencente aos 40% mais pobres) e infraestrutura.
Essas informações foram comparadas com as de grupos compostos por países da América Latina, Brics, economias desenvolvidas e países nórdicos. Houve ainda uma análise de eficiência do gasto, feita por meio da ponderação da qualidade dos bens e serviços públicos sobre o gasto total como proporção do PIB.
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Pela metodologia do relatório, pontuações acima de 1 indicam desempenho melhor que o da média; já uma nota menor que 1 representa desempenho inferior ao da média. E o Brasil, como esperado, não se saiu nada bem.
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No quesito eficiência do gasto público como um todo, o Brasil também se encontra numa incômoda última colocação, com pontuação de 0,53, ante 0,76 dos latinos, 0,93 dos Brics, 1,48 dos nórdicos e 1,51 dos desenvolvidos. De acordo com o relatório, uma das explicações para o mau desempenho do País no indicador de eficiência é o alto volume de recursos públicos destinados à Previdência Social e aos gastos gerais.
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O gasto público do Brasil como proporção do PIB é de 34,7%, quase o mesmo que o dos países nórdicos (34,8%), mas a qualidade dos serviços é notavelmente inferior. Isso só comprova que gastar muito, como faz o Brasil, não é sinônimo de gastar bem, já que a qualidade das políticas públicas não se compara com o que é oferecido na Suécia, na Dinamarca e na Noruega.
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O que fazer, então, para melhorar a eficiência do elevado gasto público brasileiro? Recomendar uma redução no nível de investimentos soa tentador. Tal caminho, no entanto, pode ser contraproducente, já que a oferta de serviços públicos pode cair – ou seja, existe o risco de que a qualidade daquilo que se oferece aos cidadãos piore ainda mais.
Mesmo assim, há muito a fazer em relação ao aprimoramento da eficiência do gasto público, o que requer uma mudança estratégica que privilegie mecanismos de governança mais robustos, a adoção de práticas orçamentárias guiadas por desempenho e a consolidação de uma cultura de prestação de contas, como sugerem os analistas.
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O fortalecimento de estruturas institucionais, de modo a aumentar a transparência e reduzir os riscos de desvios de recursos, seria um primeiro passo nesse processo de aprimoramento.
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Mais transparência e competitividade em contratações públicas não só é recomendável, como, segundo os autores da pesquisa, pode gerar ganhos imediatos.
