Polícia Federal encontrou indícios de desvios milionários nos recursos pagos pelo Consórcio Nordeste em 2020 para a compra de respiradores pulmonares nunca entregues, para salvar vidas no período da Pandemia de Covid-19.
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As informações de Aguirre Talento para o UOL apontam que o contrato, firmado à época em que Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil, presidia o consórcio, previa o pagamento adiantado de R$ 48,7 milhões à empresa Hempcare, especializada em produtos à base de maconha e sem experiência na área de equipamentos médicos.
Desvio de recursos e aquisições pessoais com dinheiro público
Segundo as investigações da PF, em apenas um mês após o pagamento, a Hempcare esvaziou suas contas e transferiu o valor integral a terceiros sem relação com a aquisição dos respiradores.
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Parte dos recursos foi utilizada para compra de bens pessoais de alto valor, como um SUV Volkswagen Touareg, um caminhão Mercedes-Benz Accelo e um Mitsubishi ASX.
Além disso, foram pagos R$ 150 mil em faturas de cartão de crédito e até mensalidades escolares de filhos de investigados.
“Impressiona verificar que as investigações cuidaram de apontar que até mesmo as faturas de cartões de crédito da investigada, que perfizeram o montante de R$ 149.378,74, foram pagas com valores advindos das contas da Gespar Administração de Bens. Ou seja, com dinheiro originalmente público destinado à compra dos respiradores pulmonares“, aponta trecho do processo.
Operação da PF e novas revelações
Em agosto de 2024, a PF deflagrou nova operação, cumprindo mandados de busca e apreensão contra Cleber Isaac e Fernando Galante, apontados como intermediários do esquema.
Cristiana Taddeo, proprietária da Hempcare, revelou em delação premiada que pagou comissões milionárias a Isaac, que se apresentou como amigo de Rui Costa e da então primeira-dama da Bahia, Aline Peixoto. Aline Peixoto atualmente trabalha fiscalizando contas de políticos e aliados de seu marido no Tribunal de Contas da Bahia.
“Achei que as tratativas para celebração do contrato com o Consórcio Nordeste ocorreram de forma muito rápida, mas entendi que eu estava sendo beneficiada porque havia combinado de pagar comissões expressivas aos intermediadores do governo Rui Costa“, declarou Cristiana em seu depoimento.
A empresária devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos como parte de seu acordo de delação. O restante dos recursos segue sendo rastreado.
Tramitação judicial e foro privilegiado
O inquérito esteve em primeira instância até maio de 2023, mas, após a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre foro privilegiado, o juiz federal Fábio Moreira Ramiro determinou o retorno da investigação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, o caso está sob a responsabilidade do ministro Og Fernandes.
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Posicionamento de Rui Costa e demais citados
Procurado, Rui Costa não se manifestou sobre as novas revelações.
Em ocasião anterior, sua assessoria informou que o ex-governador determinou a abertura de investigação pela Polícia Civil da Bahia e que “compras durante a pandemia foram feitas com pagamento antecipado em todo o mundo”. Ressaltou ainda que Rui Costa não tratou com prepostos ou intermediários sobre aquisições de equipamentos.
“O ex-governador Rui Costa deseja que a investigação prossiga e que os responsáveis pelo desvio do dinheiro público sejam devidamente punidos e haja determinação judicial para ressarcimento do erário público“, acrescentou a assessoria.
A defesa de Carlos Gabas, ex-secretário do consórcio, afirmou que ele agiu com base em pareceres técnicos e na legislação estadual vigente.
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As defesas de Cristiana Taddeo e de Cléber Isaac não se pronunciaram. Fernando Galante não foi localizado pela reportagem.
O escândalo dos respiradores ocorre no cenário da pandemia de covid-19, quando houve explosão na demanda por equipamentos de saúde. Consórcio Nordeste reúnia os nove estados da região e buscava soluções emergenciais para o enfrentamento da crise sanitária, eles afirmavam que conseguiriam soluções mais rápidas do que o governo federal da época. Contudo, o Consórcio do Nordeste desviou dinheiro e não ajudou a salvar vidas.
