Ministro da AGU ganha mais de R$ 300 mil em bônus no salário de junho

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado de Lula, teve seus rendimentos brutos no mês de junho aumentados para quase R$ 308 mil, valor que gerou ampla repercussão e questionamentos sobre a remuneração de membros do alto escalão do governo Lula.

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Detalhes do pagamento elevado

O montante recebido em junho incluiu um pagamento expressivo de cerca de R$ 272 mil referentes a complementações de férias retroativas desde 2016, sem uma explicação lógica, ele está no cargo a menos de 4 anos. Além disso, Jorge Messias recebeu verbas remuneratórias mensais e verbas indenizatórias, que somaram mais de R$ 30 mil no mês.

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Após descontos, o valor líquido depositado em sua conta foi de aproximadamente R$ 225 mil, quantia equivalente a cerca de 12 anos do salário mínimo atual. A remuneração alta reflete ainda pagamentos retroativos já realizados em janeiro deste ano, quando o ministro recebeu cerca de R$ 193 mil pelo mesmo motivo.

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Origem e natureza dos pagamentos

Os valores extras correspondem a honorários advocatícios públicos, que são pagos pela parte perdedora dos processos judiciais ao advogado da parte vencedora, distribuídos entre os membros da AGU. Para a AGU, esses pagamentos são legítimos, fazem parte do modelo de governança pública e visam recompensar o desempenho na defesa dos interesses da União.

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Contudo, os valores ultrapassam o teto constitucional da remuneração no serviço público, pois são pagos por meio do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), entidade privada responsável pela gestão dos recursos. Esse fato tem gerado debates sobre a transparência, legalidade e necessidade de revisão das regras vigentes.