A tributação de dividendos aprovada no Congresso na semana passada, que deve ser sancionada este ano e entrar em vigor em 2026, incentivará várias empresas a aumentar a distribuição de lucros aos seus acionistas neste fim de ano.
A regra de transição prevê que a distribuição de dividendos e as remessas para o exterior aprovadas até 31 de dezembro de 2025 e pagas em 2026, 2027 e 2028 ainda serão isentas de imposto de renda.
Para garantir essa isenção, muitas companhias com reservas de lucro altas vão antecipar os valores para este ano, para evitar dúvidas jurídicas, recorrendo inclusive a empréstimos oferecidas pelos bancos e até a ofertas de ações para pagar esses dividendos.
Os setores com maior possibilidade de antecipar a distribuição são os de alimentos e bebidas, mineração e construção civil, entre outros, segundo um estudo do Banco Safra.
De acordo com o levantamento, as candidatas mais prováveis a aumentar o pagamento de dividendos, com menor endividamento e reservas de lucros altas, seriam Eztec (EZTC3), PetroReconcavo (RECV3), Ambev (ABEV3), Cyrela (CYRE3) e Vale (VALE3). A mineradora, inclusive, já admitiu estudar o pagamento de dividendos extraordinários por conta da tributação.
Oferta de ações para levantar recursos
Para financiar a antecipação dos dividendos, algumas empresas estão dispostas a recorrer ao mercado de capitais, por meio de uma emissão primária de ações, aproveitando a alta recente dos preços na bolsa.
Segundo George Costa e Silva, responsável pela área de Mercados de Capitais de Renda Variável do Bradesco Banco de Investimento, todas as empresas com reservas de lucros elevadas para distribuir devem estar fazendo essa conta, para ver se vale a pena esperar ou se antecipam os valores.
Nesse caso a empresa faria uma emissão no valor das reservas de lucro para distribuir o valor aos acionistas. Seria uma oferta primária de novas ações, mas com característica de emissão secundária, pois o dinheiro não seria usado pela empresa, mas para pagar o investidor na forma de dividendos.
Há empresas com centenas de milhões de reais em reservas e que podem buscar levantar os recursos neste fim de ano para antecipar os dividendos. Castelo Branco cita algumas empresas pequenas e médias que estão bem de receitas, caso do setor imobiliário, que geram caixa e tem reserva de lucro alta e podem fazer ofertas.
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Linhas de crédito para financiar dividendos
Há dois focos de discussão sobre a tributação dos dividendos, um é sobre os lucros até 31 de dezembro deste ano e outro é sobre os pagamentos depois de 2026. Como o prazo para tomar uma medida é curto, as atenções estão mais em garantir a isenção até o fim deste ano.
A especialista lembra que a tributação não vai afetar apenas as grandes companhias, mas também as pequenas, abertas ou limitadas – e já há bancos oferecendo para as companhias maiores linhas de financiamento para garantir o pagamento antecipado, ainda este ano, para não precisar discutir os prazos de isenção se o pagamento for feito depois.
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Distribuição de dividendos pode diminuir?
Outra questão é se a nova tributação levará as empresas a distribuir menos dividendos. Andrea acha que isso não seria ruim, pois incentivaria as companhias a reinvestir mais lucros em seu negócio, o que valorizaria a própria empresa. “Mas reter para fazer aplicação financeira, a conta não fecha, porque o lucro financeiro seria mais tributado ainda”, diz, acrescentando que, se houver espaço para reinvestimento, talvez seja a coisa mais interessante a ser considerada.
Bonificação em ações como dividendo
Outra discussão nas empresas é como garantir a não tributação dos lucros distribuídos até 2025 se a empresa não tiver caixa para distribuir os dividendos ainda este ano. A regra aprovada prevê três requisitos para isso: apuração do lucro este ano, deliberação sobre os dividendos até 31 de dezembro e que os lucros sejam exigíveis nos termos da legislação empresarial e civil.
Na questão da legislação, poderia valer para as empresas abertas a regra de distribuir os lucros em 60 dias ou até o fim do exercício. Mas se deliberar o dividendo ainda este ano, a empresa teria de distribuir o valor até dia 31 de dezembro também. E se não tem caixa, não está nessa condição.
Por isso, algumas companhias abertas pensam em pagar o dividendo na forma de bonificações de ações, que é um meio de distribuir o lucro ainda este ano sem precisar de recursos extras.
