A fusão entre BRF (BRFS3) e Marfrig (MRFG3) está sendo contestada em arbitragem, mas as empresas defendem que a operação fortalece sua posição global. O escritório de advocacia de Valeska Zanin, esposa do ministro do STF Cristiano Zanin, indicado por Lula, entrou em uma arbitragem para contestar a fusão entre BRF e Marfrig. A disputa gira em torno da legalidade da operação e da relação de troca de ações, considerada desfavorável aos acionistas minoritários.
Contexto da Fusão BRF–Marfrig
- Empresas envolvidas: BRF S.A. (BRFS3) e Marfrig Global Foods S.A. (MRFG3).
- Objetivo: Criar uma das maiores companhias de proteína animal do mundo, com maior escala e competitividade internacional.
- Aprovação inicial: Em assembleia, 71,4% dos acionistas minoritários da BRF aprovaram os termos da fusão, dando respaldo à operação.
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Contestação Jurídica
- Arbitragem: A Latache Capital contratou o escritório Zanin Advogados, de Valeska Zanin, para atuar na Câmara de Arbitragem do Mercado.
- Principais alegações:
- A operação teria sido marcada por “graves ilegalidades”.
- Relação de troca considerada injusta: 0,8521 ação da Marfrig por cada ação da BRF, quando cálculos alternativos apontariam para 2,261483 ações.
- Isso teria prejudicado os acionistas minoritários.
Posição das Empresas
- BRF e Marfrig defendem que a fusão foi conduzida dentro da lei e com transparência.
- Argumentos principais:
- Fortalecimento global e maior competitividade.
- Sinergias operacionais e redução de custos.
- Aprovação majoritária dos acionistas como prova de legitimidade.
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Situação dos Tickers
| Empresa | Ticker | Último Preço | Variação (%) |
|---|---|---|---|
| BRF S.A. | BRFS3 | (cotação não retornada na busca, mas é o ticker oficial na B3) | — |
| Marfrig Global Foods S.A. | MRFG3 | R$ 18,83 | +1,02% Finance |
Conclusão
Do lado dos contestadores que tem uma esposa da Suprema Corte : Alegações de ilegalidade e prejuízo aos minoritários.
Do lado das empresas: Argumentos de fortalecimento global, eficiência operacional e aprovação majoritária.
Impacto potencial: O caso pode atrasar ou até inviabilizar a fusão, mas também pode servir de precedente para futuras operações societárias no Brasil.
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Risco de Credibilidade dos Reguladores
Percepção de fragilidade institucional: Se reguladores aprovam uma operação que depois é questionada por ilegalidades, isso gera dúvida sobre a qualidade da supervisão.
Efeito cascata: A associação com outros escândalos (como o do Banco Central) reforça a narrativa de que há falhas de governança e captura regulatória.
Impacto na confiança: Investidores estrangeiros e locais podem enxergar o Brasil como um mercado com regras pouco confiáveis, aumentando o custo de capital e reduzindo o apetite por investimentos.
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Consequências para o Mercado Brasileiro
Desvalorização de ativos: A insegurança jurídica e regulatória tende a pressionar os tickers envolvidos (BRFS3 e MRFG3) e pode contaminar outros setores.
Aumento do risco-país: Credibilidade abalada dos reguladores se soma a crises institucionais, elevando o prêmio de risco exigido por investidores internacionais.
Precedente negativo: Se a arbitragem confirmar ilegalidades, cria-se um precedente que pode desmoralizar futuras aprovações de fusões e aquisições.
O caso BRF–Marfrig não é apenas uma disputa societária: ele se conecta a um cenário mais amplo de erosão da confiança nas instituições reguladoras. Quando somado a escândalos como o do Banco Central, o efeito é de desmoralização do mercado brasileiro, com reflexos diretos em credibilidade, atração de investimentos e estabilidade financeira.
