A Justiça do Amazonas determinou a retirada de uma reportagem da Folha de S.Paulo que relacionava o diretor do Incra, João Pedro Gonçalves da Costa, ao escândalo do Banco Master. A decisão foi tomada em caráter de urgência pelo juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, durante plantão judicial, e alcança não apenas o site do jornal, mas também a versão impressa e publicações em redes sociais.
Foi fixada multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. Quem pediu a censura da reportagem da Folha de S.Paulo foi o próprio diretor do Incra, João Pedro Gonçalves da Costa.
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Ele ingressou com uma ação judicial alegando que a matéria publicada pela Folha o vinculava de forma indevida ao caso Banco Master, em projetos de crédito de carbono.
Segundo o magistrado, a reportagem teria caráter calunioso e difamatório, ao associar o nome do diretor a um projeto de crédito de estoque de carbono que envolvia investidores ligados ao Banco Master. O juiz destacou que a liberdade de imprensa não autoriza imputar conduta irregular sem respaldo factual, e fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem.
Impactos da decisão
- Censura imediata: a Folha foi obrigada a remover o conteúdo em até 24 horas.
- Proibição de novas publicações: o jornal não poderá voltar a citar o diretor em relação ao caso sem fatos novos ou comprovação documental.
- Reação da imprensa: a Associação Nacional de Jornais (ANJ) criticou a medida, afirmando que a decisão viola a Constituição e compromete o direito à informação.
Liberdade de imprensa em debate
O episódio reacende a discussão sobre os limites da liberdade de imprensa no Brasil. De um lado, há o argumento da proteção da honra e da imagem de agentes públicos; de outro, o risco de que decisões judiciais possam ser usadas como instrumentos de censura, enfraquecendo o papel fiscalizador da mídia.
Contexto do caso Banco Master
O Banco Master tem sido alvo de diversas investigações e críticas relacionadas a sua atuação no mercado financeiro e a supostos vínculos com figuras públicas. A menção ao diretor do Incra ampliou a repercussão do caso, mas agora está judicialmente proibida sem novas evidências.
