Petrobras assina acordo relacionado a exploração de xisto. A Petrobras (PETR4) assinou um acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionado à cobrança de royalties de operações de xisto localizada em São Mateus do Sul, no Paraná.
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Entretanto, o acordo entre a Petrobras e a ANP está sujeito a homologação judicial e, após homologado, encerrará todos os processos judiciais e administrativos relacionados à cobrança de royalties e multas administrativas decorrentes da lavra de xisto betuminoso exercida na SIX.
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Contudo, o acordo envolve o pagamento de R$ 601 milhões pela companhia, valor já foi provisionado nas demonstrações financeiras. O entendimento envolve a operação da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), assim como o contrato de concessão para disciplinar a pesquisa e lavra de xisto na SIX.
Entretanto, a decisão de adesão ao acordo está em linha com a política de gestão de riscos associada à gestão de contingências e com a estratégia de geração de valor através da negociação de valores em litígio”, afirmou a Petrobras, em nota.
