Binance é multada na Holanda valor superior a 3 milhões de euros. A Binance foi multada em € 3,3 milhões (R$ 16,3 milhões) pelo Banco Central dos Países Baixos (DNB, na sigla em holandês) por oferecer serviços ligados a criptomoedas sem um registro legal exigido.
Através de nota, o BC holandês explicou que a lei foi introduzida em maio de 2020, devido ao modo como o anonimato das transações cripto dificulta o monitoramento de transações de criminosos.
Desta forma, o BC informou que as companhias que quiserem oferecer serviços cripto nos Países Baixos devem ser registradas no Banco Central, sob a Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e a Crimes Financeiros.
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Contudo, ao emitir um aviso público sobre as operações da Binance no país, em agosto de 2021, o Banco Central disse que considera essas violações pela corretora cripto “muito sérias”. Porém, DNB também afirmou que a autoridade recebeu uma aplicação da Binance para registro, a qual está avaliando atualmente.
E assim, um porta-voz da corretora cripto confirmou que a companhia aplicou para registro como uma fornecedora de serviços cripto no país, por meio da Binance Nederland BV, uma entidade da companhia nos Países Baixos.
E ainda, o Banco Central afirmou, “Binance tem um grande número de clientes nos Países Baixos”, afirmou o Banco Central no comunicado. “Além disso, Binance desfrutou de uma vantagem competitiva, porque não pagou nenhum imposto ao DNB e não teve de incorrer em outros custos relacionados à supervisão contínua do DNB”.
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Entretanto, a multa aplicada pelo DNB contrasta com as recentes licenças para operação obtidas pela Binance em outros países da Europa.
Isto porque, no início deste mês, a subsidiária da Binance na Espanha –, Moon Tech Spain – obteve um registro como fornecedora de serviços de ativos virtuais (VASP, na sigla em inglês) do Banco da Espanha. A corretora cripto também recebeu aprovações de reguladores para atuar na França e Itália.
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