Governo Lula determina corte no MEC de R$ 332 milhões em educação básica e superior. O MEC (Ministério da Educação) bloqueou o pagamento de R$ 332 milhões para o ensino básico e superior do país. Os valores seriam direcionados para projetos de alfabetização, pagamentos de bolsas, aquisição de transporte escolar e iniciativas de modernização de escolas e institutos de ensino.
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O corte foi registrado no dia 28 de julho, três dias antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) teve o maior corte, com R$ 133 milhões bloqueados pela pasta.
Em seguida, aparecem projetos de modernização de universidades (R$ 51 milhões) e o pagamento de bolsas da educação superior (R$ 50 milhões).
Os valores foram disponibilizados em levantamento da Associação Contas Abertas, a partir de dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento). Entre as verbas detalhadas no documento, estão os R$ 130 milhões destinados ao desenvolvimento da alfabetização nos Estados. As bancadas no Congresso Nacional também perderam orçamento de emendas parlamentares, em um total de R$ 155 milhões contingenciados.
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Entre as verbas detalhadas no documento, estão os R$ 130 milhões destinados ao desenvolvimento da alfabetização nos Estados. As bancadas no Congresso Nacional também perderam orçamento de emendas parlamentares, em um total de R$ 155 milhões contingenciados.
“Os bloqueios são inevitáveis quando as avaliações das receitas e despesas demonstram a necessidade de ajustes em relação às previsões elaboradas na ocasião da aprovação das leis orçamentárias”, diz o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, em nota. ”
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“O importante é que os bloqueios atinjam o supérfluo e não o essencial, de forma a preservar as políticas públicas prioritárias”.
Castello explica que Educação e Saúde costumam ser os ministérios mais impactados porque têm os maiores orçamentos. “O ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis (despesas que a pandemia mostrou serem passíveis de contenção), nas férias de 60 dias do Judiciário, nos super-salários, na quantidade de assessores de parlamentares, etc., mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os ajustes necessários ou são tidos como inviáveis politicamente”, finaliza o economista.
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