Estado de São Paulo também decreta emergência devido a gripe aviária. Como tentativa de conter a transmissão da gripe aviária (H5N1) no Estado de São Paulo, foi decretado estado de emergência zoossanitária. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (15) e deve valer por 180 dias. A implementação acontece por parte da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
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Outros estados também, como Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia já decretaram estado de emergência há algumas semanas. O próprio Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) orientou, em 21 de julho, que as regiões federativas o fizessem, dado que a nível nacional, o estado de emergência está firmado desde o dia 22 de maio.
Segundo a nota da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para que o enfrentamento à gripe aviária seja efetivado, é necessário que os estados assumam a mesma medida, para reforçar o alerta nas localidades onde não há qualquer registro de foco da doença.
Em nota, a Secretaria informou que a declaração de estado de emergência a nível estatual facilita a formalização de providências para direcionar ações de prevenção e controle da doença, enquanto o estado de emergência vigorar. Ao todo, a secretaria já somou 13 casos de gripe aviária no estado paulista, em oito municípios. Todos os casos detectados foram em aves silvestres.
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Municípios afetados pela gripe aviária
Os oito municípios afetados se concentram no litoral do estado de SP: Caraguatatuba, Guarujá, Itanhaém, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Paulo e Ubatuba.
A Secretaria de Agricultura destaca que o consumo de aves e ovos não transmite a doença e que se deve manter cuidado no contato com os animais.
A gripe aviária é causada pelo vírus da influenza aviária H5N1. A doença foi registrada pela primeira vez no Brasil em maio, com a confirmação de oito casos em aves silvestres, sendo sete no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro.
No dia 23 de maio, o Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, com validade de 180 dias.
A portaria que estabeleceu a medida também prorrogou, por tempo indeterminado, a suspensão da realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no ministério.
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a doença só tenha sido detectada até agora em aves silvestres, sem registros de propagação da gripe aviária em aves comerciais (que produzem ovos e frangos para alimentação humana), o estado de emergência é declarado na intenção de evitar que a doença se propague mais rapidamente.
O mecanismo de prevenção e controle do estado permite que o governo acesse a um fundo de R$ 200 milhões para trabalhar na prevenção da doença, para que não atinja humanos.
