O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinou uma medida nessa sexta-feira (28/2) que autoriza os servidores da Casa a tirarem um dia de licença (folga) a cada três dias trabalhados.
Na prática, quem trabalha no Senado poderá aderir à escala 4 x 3 de trabalho. Por exemplo: se um servidor trabalha segunda, terça, quarta e quinta-feira, ele poderá pedir uma folga na sexta-feira e juntá-la ao sábado e ao domingo.
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A medida já passa a valer a partir deste sábado (1º/3). A mudança não é automática e cada servidor que quiser aderir ao novo sistema de tralho precisará fazer a solicitação.
O ato publicado no Boletim Administrativo do Senado também permite que o servidor que não quiser tirar a folga possa vender a licença. Mas o valor não vai compor a base salarial no mês seguinte para fins de cálculo previdenciário.
Existe também um limite cumulativo que não poderá passar de 20 dias para que se comece a tirar a licença. O servidor também poderá tirar no máximo 10 dias seguidos de folga.
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A norma estabelece que terão direito a essa nova escala os servidores que ocupam “função relevante singular”. Se enquadram nesse perfil os profissionais das seguintes áreas:
da Diretoria-Geral;
da Secretaria-Geral da Mesa;
do Gabinete da Presidência;
da Advocacia;
da Auditoria;
da Consultoria Legislativa;
da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle;
e da Secretaria de Comunicação Social.
Não serão considerados dias de trabalho quando o servidor estiver em qualquer tipo de licença e nem de atestado. Pela medida, ficou estabelecido também que as licenças não solicitadas pelos profissionais vão prescrever depois de seis meses se o servidor não solicitar a aplicação.
