A Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) sob o governo Lula autorizou que a empresa francesa E-Space – concorrente da Starlink, de Elon Musk – possa operar no Brasil. A companhia também trabalha com fornecimento de internet através de satélite e vai funcionar no país com o dobro de satélites que a empresa de Musk.
De acordo com a decisão publicada pela Anatel, a empresa francesa tem autorização para operar com um sistema de 8.640 satélites por um prazo de cinco anos. Com esse número, a E-Space supera a quantidade de satélites utilizadas pela Starlink, que tem pouco mais de quatro mil satélites operando no Brasil.
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A determinação da Anatel prevê ainda que o sistema Semaphore, o utilizado pela E-Space para funcionar em território brasileiro, tem um prazo de dois anos para iniciar sua operação. Caso o prazo não seja cumprido, a empresa pode perder sua autorização.
A E-Space iniciou seu processo em busca de autorização em maio do ano passado e foi alvo de consulta pública devido às frequências utilizadas. Em solo brasileiro, a companhia será representa legalmente pela E-Space Brazil Holdings Ltda.
O investimento da empresa francesa para ter o direito de exploração de satélite no Brasil é R$ 102 mil e a primeira parcela do licenciamento, no valor de R$ 20 mil, foi paga na última semana. A quitação deste primeiro débito foi o que concedeu à E-Space a autorização para iniciar sua operação no país.
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