Após acabar com Funasa governo nomeia presidente para o órgão. O governo Lula nomeou Francisco Américo Neves de Oliveira para exercer o cargo de presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de acordo com portaria publicada nesta segunda-feira, 20, no Diário Oficial da União. O órgão foi extinto por medida provisória assinada no segundo dia do novo governo. Mas o governo teria cedido à pressão do Congresso por mais cargos e poderia deixar a MP caducar. Com isso, a Funasa voltará a existir legalmente.
A extinção da Funasa foi uma proposta da comissão de transição, prontamente acatada por Lula. Conforme a MP, as ações relativas à saúde seriam absorvidas pelo Ministério da Saúde e as relacionadas a saneamento básico, pelo Ministério das Cidades. Em 6 de março, o governo publicou no Diário Oficial a extinção do orçamento do órgão.
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O novo presidente da Funasa já foi diretor-geral do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran) e diretor da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA), estatal baiana. Ele assume a função, exercida interinamente por Elvira Medeiros Lyra, em uma crise que envolve falta de orçamento e uma disputa por cargos. Além da sede em Brasília, a Funasa tem representações em todos os Estados, cargos cobiçados pelo Congresso, especialmente pelos partidos do chamado “centrão”.
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Embora extinta em janeiro, os funcionários da Funasa ainda foram realocados em outros ministérios. Ainda é possível que o governo insista na extinção da Funasa. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou várias ineficiências na transferência de recursos para saneamento básico pela Funasa, como o uso de indicações políticas e emendas parlamentares para a destinação de recursos, em vez de critérios técnicos. Além disso, a auditoria da CGU mostrou que muitas obras da Funasa foram paralisadas e abandonadas e ficaram inacabadas.
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